Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR. PROTOCOLO : 59710-81.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVIENE APARECIDA AIRES MARTINS VITIMA : EDUARDO ALVES DOS REIS ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PRESCRICAO AUTOS N 2013.00.59710-5 DIVIE NE APARECIDA AIRES MARTINS VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL AJU IZADA EM DESFAVOR DE DIVI

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NILDO JUSTINO DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201201349103 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL SENTENCA 1- RE LATORIO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A P RATICA DO DELITO PREVISTO NO ART.328, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SUP OSTAMENTE COMETIDO EM 20 DE MARCO DO ANO DE 2012. ATE O PRESENTE MOMENTO NAO

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NAL EM 25.04.2005. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXT INCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 1 07, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DISPOE QUE: EXTINGUE-S E A PUNIBILIDADE: IV - PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO; DENOTO QUE, CONSIDERANDO-SE A DATA DE ABRIL DE 2005 COMO O INICIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL, TRANS

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NR. PROTOCOLO : 187518-18.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EMN INDICIADO : AOS DESPACHO : ASSIM, PELAS RAZOES EXPOSTAS, CONSUMADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, EM RELACAO A PENA EM ABSTRATO, DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SUPOSTO AUTOR DO FATO ANTONIO OLIVE IRA SANTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIG

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 REQUERENTE : UELTON ANTONIO SIQUEIRA REQUERIDO : JUIZO DE DIREITO ADV REQTE : 12122 GO - MAIBI JOSE DE SOUSA DESPACHO : DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A PERDA DO OBJETO DA PRESENTE ACAO, JULG O EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIG O 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS R EMANESCENTES, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA. P.R.I. A

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO : 276037-67.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 7822 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DUC REQUERENTE : GMESS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO NO S TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. R EVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS A VITIMA. DEST ARTE, DETERMINO O ARQUIVAME

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 EBV EXECUTADO : WBJ ADV EXEQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA DESPACHO : O ARTIGO 125, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE: O JU IZ DIRIGIRA O PROCESSO CONFORME AS DISPOSICOES DESTE CODIGO, COMP ETINDO-LHE: TENTAR, A QUALQUER TEMPO, CONCILIAR AS PARTES. COM IS SO, NA INTENCAO DE DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS EM TRAMITACAO, DE SIGNO O DIA 29/04/2015

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 REQUERIDO : JUIZO DE DIREITO DESTA COMARCA ADV REQTE : 12122 GO - MAIBI JOSE DE SOUSA DESPACHO : DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A PERDA DO OBJETO DA PRESENTE ACAO, JULG O EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIG O 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS R EMANESCENTES, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA. P.R.I. APOS O TRANSIT O EM JULG

Seção III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : 1.CONSIDERANDO A REALIZACAO DO MUTIRAO DA CONCILIACAO (DPVAT) NES TA COMARCA,NO INTUITO DE SE OBTER COMPOSIçAO AMIGAVEL ENTRE AS PA RTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 125,INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, REMETAM-SE OS AUTOS á BANCA PERMANENTE DE CONCILIAçAO PARA D ESIGNAçAO DE AUDIENCIA. 2.INTIMA-SE AS PARTE DA REMESSA D

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : OSWALDO OLIVEIRA FIGUEREDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, NOS TER MOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, ______ DE ABRIL DE 2016. THIAGO BRANDAO BOGH