1.967 resultados encontrados para inciso ix do codigo - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 LIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS. EM SEDE DE AUDIENCIA DE MEDI ACAO AS PARTES COMPUSERAM CIVILMENTE O LITIGIO, CONFORME ACORDO D E FLS. 28/29, REQUERENDO SUA CONVERSAO PARA DIVORCIO CONSENSUAL, TENDO EM VISTA O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N66/2010. O MIN ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO, TEN DO EM VISTA QUE FORAM RESGUARDADOS OS INTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AUDIENCIA DE MEDIACAO AS PARTES COMPUSERAM CIVILMENTE O LITIGIO EM RELACAO A GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS EM FAVOR DO MENOR, CONFO RME TERMO DE ACORDO DE FLS. 42/43, REQUERENDO SUA HOMOLOGACAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO, TENDO EM VISTA QUE FORAM RESGUARDADOS OS INTERESSES DO MENOR. IST O POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 STAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, POREM, ESTANDO ESTA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (ART. 12 DA LEI 1.060/50 C/C ART. 90 DO CPC/2015), QUE NESTE ATO CONCEDO, SUSPENDO A COBRANCA POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 98, 3 DO CPC/2015. EM OBSERVANCIA AO ART. 11, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N 19.191/2015 , RESSALTO QUE A GRATUIDADE DA JUSTICA CONCEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 I PEREIRA DE SOUSA. NO CURSO DO FEITO, A PARTE EXEQUENTE FORMULOU PEDIDO DE DESISTENCIA, CONFORME MANIFESTACAO DE FLS. 167 E 197, ANTES MESMO DA CITACAO DO EXECUTADO. PARECER MINISTERIAL AS FLS. 172, PUGNANDO PELA EXTINCAO DO PROCESSO, ANTE A MANIFESTACAO EXPR ESSA DA PARTE EXEQUENTE. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. ANTE A MA NIFESTACAO EXPRESSA DA PARTE EXEQUENTE, ANTES ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ORME DISPOSTO AS FLS. 51/52, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITO S. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE ME RITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC/2015. CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, POREM, ESTANDO ESTA SOB O PAL IO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (ART. 12 DA LEI 1.060/50 C/ C ART. 90 DO CPC/2015), QUE NESTE ATO CONCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 M SEDE DE AUDIENCIA DE MEDIACAO AS PARTES COMPUSERAM CIVILMENTE O LITIGIO, TENDO O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTADO FAVORAVEL A SUA HOMOLOGACAO, VISTO QUE FORAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DO MENOR. I STO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME AC IMA TRANSCRITO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS, E POR CONS EQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : REMOCAO DE CURADOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : MARLENE CANDIDA DA SILVA RIVAEL LIBANIO DE SOUZA CURADOR : MARIA DE FATIMA MARANGONI DOS SANTOS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 39089 GO - ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE REMOCAO DE CURADOR AJUIZADA PELO MIN ISTERIO PUBLICO DO ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 REQUERIDO ADV REQTE : CRISTYANE BUENO MARINHO : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S 40653 GO - FELIPE EWERTON FERREIRA PACHECO ADV REQDO : 26023 GO - KELY ANDREIA MORAIS PERILLO DE AZEVE DESPACHO : AUTOS:482/13 1) INTIME-SE O EXECUTADO DA PENHORA REALIZADA AS FLS . 200; 2) EXPECA-SE MANDADO DE AVALIACAO; 3) FACA PREPARO; 4) INT IME-SE E CUMPRA-SE NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 UBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO, TENDO EM VIS TA QUE FORAM RESGUARDADOS OS INTERESSES DA MENOR. ISTO POSTO, HOM OLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME DISPOSTO AS FLS. 24/25, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO AR TIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC/2015.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 UCAO DE MERITO. (TJGO, MANDADO DE SEGURANCA (CF, LEI 12016/2009) 0129245-60.2015.8.09.0051, REL. CARLOS HIPOLITO ESCHER, 4 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/09/2017, DJE DE 15/09/2017) ADEMAIS, PRESCRE VE O ARTIGO 485, INC. IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015: ART. 4 85. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: IX - EM CASO DE MORTE D A PARTE, A ACAO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSIV