1.967 resultados encontrados para inciso ix do codigo - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 98, 3 DO CPC/2015. EM OBSERV ANCIA AO ART. 11, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N 19.191/2015, RESSA LTO QUE A GRATUIDADE DA JUSTICA CONCEDIDA A PARTE SE ESTENDE AOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AOS NOTARIOS E REGISTRADORES, EM DECORRENCIA DA PRATICA DE REGISTRO, AVERBACAO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 10. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO AC ORDO, TENDO EM VISTA QUE FORAM RESGUARDADOS OS INTERESSES DAS PAR TES. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFO RME DISPOSTO AS FLS. 22, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS, R ESTANDO AS PARTES CONSENSUALMENTE DIVORCIADOS. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NTIDAS NO PARAGRAFO 2 E 3 DO ART. 20 DO CPC, TENDO EM VISTA A POU CA COMPLEXIDADE. DEIXO DE CONDENA-LO AS CUSTAS PROCESSUAIS, POR S ER ISENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA. JATAI, 08/09/2015 15:5 2:30. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: SENTENCA ASSINADA ELETRONICAMENTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ETRA B, DO CPC/2015. CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, POREM, E STANDO ESTA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (ART. 12 DA LEI 1.060/50 C/C ART. 90 DO CPC/2015), QUE NESTE ATO CONCED O, SUSPENDO A COBRANCA POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART . 98, 3 DO CPC/2015. EM OBSERVANCIA AO ART. 11, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N 19.191/2015, RESSALTO QUE A GRATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ISTA QUE FORAM RESGUARDADOS OS INTERESSES DA MENOR. ISTO POSTO, H OMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME DISPOSTO AS FL S. 38/39, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS. POR CONSEQUENCIA , JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC/2015. CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, POREM, ESTANDO ESTA SOB O PAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 S PARTES, CONFORME DISPOSTO AS FLS. 37/38, PARA QUE SURTA SEUS JU RIDICOS EFEITOS. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM R ESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC/2015. CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, POREM, ESTANDO ESTA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (ART. 12 DA L EI 1.060/50 C/C ART. 90 DO CPC/2015), QUE NE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO : 500513-34.2007.8.09.0164 ( 200705005130 ) AUTOS NR. : 923 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : NSAS REQUERIDO : DOS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 28797 DF - ALESSANDRA BARRETO FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N. 200705005130 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO L ITIGIOSO AJUIZADA POR NATALINE SAMANTHA ALVES DA SILVA EM DESFAVO R DE DANIEL OLIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ES MEDICAS COMECOU A URINAR SANGUE, E AINDA NOTOU QUE ESTAVA PERD ENDO A VISAO. POR TAL RAZAO PROCUROU OUTRO MEDICO CARDIOLOGISTA Q UE APOS CONSULTA PROIBIU O USO DO MEDICAMENTO RECEITADO PELO PRIM EIRO REQUERIDO, SENDO INFORMADO QUE A MEDICACAO SUSPENSA ESTAVA A CELERANDO A PERDA DA VISAO. PUGNA, AO FINAL, PELA CONDENACAO DOS REQUERIDOS A REPARA-LO PELOS DANOS MORAIS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 SAM O PRAZO RECURSAL. CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, POREM E STANDO ESTA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (ART. 12 DA LEI 1.060/50 C/C ART. 90 DO CPC/2015), QUE NESTE ATO CONCED O, SUSPENDO A COBRANCA POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART . 98, 3 DO CPC/2015. EM OBSERVANCIA AO ART. 11, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N 19.191/2015, RESSALTO QUE A GRATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 29900 GO - EMERSON GOMES PAIAO DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS: 20100385870 AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (17/10/2017) NESTA CID ADE DE COCALZINHO DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, AS 08H30, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, DEU-SE INICIO A PRESENTE ASSENTADA, POR MIM, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE A ESTA SUBSCRE VO,