1.967 resultados encontrados para inciso ix do codigo - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 35537 GO - LUCIANA ANTUNES PEREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO CONVERTIDO NESTE ATO PARA CONSENSUAL PROPOSTO POR LETICIA PEREIRA DE CARVALHO MENEZES EM FA CE DE ALESSANDRO DA SILVA MENEZES, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. EM SEDE DE AUDIENCIA DE MEDIACAO AS PARTES COMPUSERAM CIVILMENTE O LITIGIO, CONFORME ACIMA TRANSCRITO, REQUERENDO SUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCE DIDA A LIBERDADE PROVISORIA A RAIHAN DINIZ E DETERMINO, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PR OIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES , SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. TENDO EM VISTA QUE HOUVE APREEN SAO DE QUANTIDADE CONSIDERAVEL DE DROGA, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 REQUERIDO : AAC ADV REQTE : 30564 GO - RENATA RAQUEL RODRIGUES ROSA ADV REQDO : 25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL PROPO STO POR LOURDES MENDES CARNEIRO EM FACE DE ADAO DE ALMEIDA CHAVES , FUNDAMENTANDO A AUTORA QUE VIVEU EM UNIAO ESTAVEL COM O REQUERI DO, PELO PERIODO DE 28/08/1991 A 22/08/2015,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 316). POREM, A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA PODE SER CUMULA DA COM MEDIDAS CAUTELARES, SENDO PERTINENTE NA HIPOTESE A FIXACAO DA MONITORACAO ELETRONICA (ARTIGO 319, INCISO IX, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL). RENATO BRASILEIRO DE LIMA, EM SUA OBRA CURSO DE P ROCESSO PENAL, CONCEITUA A MEDIDA COMO O USO DE DISPOSITIVO NAO O STENSIVO DE MONITORAMENTO ELETRONICO, GERALM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ADV REQTE : 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE DESPACHO : FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOS DO AR T. 487, INCISO I DO CPC, COM RESOLUCAO DO MERITO, JULGO PROCEDENT E O PEDIDO DA PARTE AUTORA, PARA DECLARAR O DOMINIO DO IMOVEL DES CRITO NO PEDIDO INAUGURAL EM FAVOR DE ELIVANIO CRUZ DE SOUZA BRAS ILEIRO, CASADO, PEDREIRO, RG 1164645854 SSP/BA E INSCRITO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 MBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS. EM SEDE DE AUDIENCIA DE MEDIACAO AS PARTES COMPUSERAM CIVILMENTE O LITIGI O EM RELACAO A GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS EM FAVOR DA MENOR, CON FORME TERMO DE ACORDO DE FLS. 69/70, REQUERENDO SUA HOMOLOGACAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO , TENDO EM VISTA QUE FORAM RESGUARDADOS OS IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 LEONCIO NUNES DA SILVA : DAVID RODRIGUES E FILHOS LTDA ME RAFAEL ALVES DA SILVEIRA ADV REQTE : 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE ADV REQDO : 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 17406 GO - EGIDIO ALVES DA SILVA 45859 GO - AILTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR DESPACHO : FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOS DO AR T. 487, INCISO I DO CPC, COM RESOLUCAO DO MERITO, JULGO PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 RIOS E REGISTRADORES, EM DECORRENCIA DA PRATICA DE REGISTRO, AVER BACAO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA D ECISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL DE 2015. ISSO POSTO, RATIFICO, PARA TODOS OS EFEITOS , QUE A PARTE AUTORA TAMBEM E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA, SE ESTENDENDO A ELA A ISENCAO ACIMA. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 43647 GO - VICTORIA RAISSA MEDRADO DA MATA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOS DO AR T. 487, INCISO I DO CPC, COM RESOLUCAO DO MERITO, JULGO PROCEDENT E O PEDIDO DA PARTE AUTORA, PARA DECLARAR O DOMINIO DO IMOVEL DES CRITO NO PEDIDO INAUGURAL EM FAVOR DE CESAR COSTA RAMOS, BRASILEI RO, CASADO, RG 3695886 SSP/GO E INSCRITO NO CPF N 917.19
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 O AS FLS. 62/63, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS. POR CONSE QUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO NOS TER MOS DO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC/2015. CUSTAS FINAI S PELA PARTE REQUERIDA, POREM, ESTANDO ESTA SOB O PALIO DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA GRATUITA (ART. 12 DA LEI 1.060/50 C/C ART. 90 DO CPC/2015), QUE NESTE ATO CONCEDO, SUSPENDO