Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ICO MANIFESTOU-SE CONTRARIO A LIBERDADE PROVISORIA. E O RELATORIO . EM OBSERVACAO INICIAL CONVEM ACENTUAR QUE HEDER ESTA PRESO CAUT ELARMENTE PELO FLAGRANTE DOS CRIMES DOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II , C/C ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. SAO TAIS CRIMES QUE BALIZ AM O ESBOCO ACUSATORIO E QUE SUSTENTAM A CAUTELAR. ENTENDE-SE QUE NAO HA QUE SE AFIRMAR EM ABSTRATO A VEDACAO

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 IS QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREV ENTIVA. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIVA DE MEDIDA CAUTELAR CARACTERI ZADA PELA EXCEPCIONALIDADE, POIS, VIA DE REGRA, DEVE O INDICIADO OU REU RESPONDER EM LIBERDADE AOS TERMOS DA AINDA EVENTUAL ACAO P ENAL. NO CASO EM ESTUDO, OBSERVO QUE O AUTUADO, CONFORME INFORMAC OES ANEXAS, E TECNICAMENTE PRIMARIO E POSSU

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, FORAM GRAVES, HAV ENDO NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA CONSTRICAO, VEZ QUE HA PROVAS D A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA POR PARTE DOS ENVOLVIDOS NA OPERACAO QUINTO ELEMENTO. LADO OUTRO, ENTENDO SER POSSIVEL A SUB STITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA PELA APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO IX, DO CODIGO

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 , ESTAMPADOS OS FATOS, VEJO QUE ALEM DE NAO POSSUIR NOS AUTOS QUA ISQUER ELEMENTOS CAPAZES DE SUSTENTAR A MANIFESTACAO MINISTERIAL, ENTENDO ESTAREM PRESENTES A MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, BEM COMO O APF ENCONTRA-SE REGULAR, NAO HAVEND O QUE SE FALAR EM NULIDADE OU VICIO CAPAZ DE MACULAR AO INQUERITO , ESTANDO A PRISAO DO REQUERENTE EM CONFOR

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 COM O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, BEM COMO DO AUTUADO MAYCON. CON STA QUE DO DIA 17 DE JULHO ATE O DIA 19 DE JULHO DE 2015, A GENIT ORA DO ACUSADO FERNANDO, ORA REQUERENTE, TERIA AUXILIADO O FILHO FERNANDO NO REPARO DE UM PORTAO DA RESIDENCIA ONDE FORAM ENCONTRA DAS AS PORCOES DE DROGA APREENDIDAS, POIS LADROES TERIAM ARROMBAD O O PORTAO. VEJO QUE OS POLICIAIS AFIRMARA

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 M COMO OUTRAS PORCOES DE DROGAS QUE ESTAVAM NA RESIDENCIA DO AUTU ADO. POR OUTRO, NAO HA DEMONSTRADO A CIRCULARIDADE DA DROGA APREE NDIDA, RAZAO PELA QUAL, ANALISANDO TODO O CONTEXTO EM QUE SE DEU A PRISAO DO REQUERENTE, OS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM SEDE POLICIAL E DEMAIS FATOS TRAZIDOS AO CONHECIMENTO DESTE JUIZO, ENTENDO SER POSSIVEL A APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVER

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 REQUERENTE : JTM REQUERIDO : JT ADV REQTE : 42870 GO - HELEN XAVIER INOCENCIO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702384696 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROMOVIDA POR JAINE TEIXEIRA MAGALHAES EM DESFAVOR DE JOAO TEIXEIRA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS, VISANDO AO RECEBI MENTO DOS ALIMENTOS VENCIDOS ENTRE JULHO E SETEMBRO/2017. OS AUTO S VIERAM-ME CONCLUSOS.

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GENELCI CAMPOS DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT ADV REQTE : 16114 GO - SIRLENE MOREIRA FIDELIS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : SENTENCA (COM MERITO / NAO HOMOLOGATORIA) TRATA-SE DE ACAO DE COB RANCA AJUIZADA POR GENELCI CAMPOS DE OLIVEIRA EM FACE DE SEGURADO RA LIDER DOS CO

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 TO, CERTIDAO DE NASCIMENTO DE SUA FILHA, DECLARACAO DE EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS AGRICOLAS, ENTRE OU TROS, QUE O AUTOR EXERCE A ATIVIDADE CAMPESINA. SEGUNDO A JURISPR UDENCIA PACIFICADA PELOS TRIBUNAIS, A QUALIFICACAO E PROFISSIONAL DE LAVRADOR, CONSTANTE DOS ASSENTAMENTOS DE REGISTRO CIVIL, CONS TITUI INDICIO ACEITAVEL DE PROVA MATERIAL DO

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 CADA PELOS TRIBUNAIS, A QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE LAVRADOR, CO NSTANTE DOS ASSENTAMENTOS DE REGISTRO CIVIL, CONSTITUI INDICIO AC EITAVEL DE PROVA MATERIAL DO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, NOS TE RMOS PREVISTOS NO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 8.213/1991, PODENDO PROJ ETAR EFEITOS PARA PERIODO DE TEMPO ANTERIOR E POSTERIOR AO NELE R ETRATADO, DESDE QUE CORROBORADO POR SEGURA