1.967 resultados encontrados para inciso ix do codigo - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ESTANDO ESTA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (ART. 12 DA LEI 1.060/50 C/C ART. 90 DO CPC/2015), QUE NESTE ATO CONCE DO, SUSPENDO A COBRANCA POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO AR T. 98, 3 DO CPC/2015. EM OBSERVANCIA AO ART. 11, INCISO II, DA LE I ESTADUAL N 19.191/2015, RESSALTO QUE A GRATUIDADE DA JUSTICA CO NCEDIDA A PARTE SE ESTENDE AOS EMOLUMENTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ECER MINISTERIAL FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO, VISTO QUE FOR AM RESGUARDADOS OS INTERESSE DO MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACO RDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME ACIMA TRANSCRITO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O P ROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO NOS TEMOS DO ARTIGO 487, INCISO I II, LETRA B, DO CPC/2015. CUSTAS FINAIS PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 EMOLUMENTOS DEVIDOS AOS NOTARIOS E REGISTRADORES, EM DECORRENCIA DA PRATICA DE REGISTRO, AVERBACAO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 9 8, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APOS CERTIFICAD O O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTA DOR JUDICIAL PARA O CALCULO DAS CUSTAS FINAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 OS E REGISTRADORES, EM DECORRENCIA DA PRATICA DE REGISTRO, AVERBA CAO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA DEC ISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL DE 2015. ISSO POSTO, RATIFICO, PARA TODOS OS EFEITOS, QUE A PARTE AUTORA TAMBEM E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARI A, SE ESTENDENDO A ELA A ISENCAO ACIMA. DIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/10/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 FORAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DO MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS PRODUZA E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERIT O, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC/2015. DI SPENSADO O PRAZO RECURSAL EM AUDIENCIA. CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, POREM, ESTANDO ESTA SOB O PALIO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 TO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME DIS POSTO AS FLS. 73/74, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS, RESTA NDO AS PARTES CONSENSUALMENTE DIVORCIADOS. POR CONSEQUENCIA, JULG O EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC/2015. A DIVORCIANDA VOLTARA A U SAR O NOME DE SOLTEIRA. EXPECA-SE O RESPECT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 15. EM OBSERVANCIA AO ART. 11, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N 19.19 1/2015, RESSALTO QUE A GRATUIDADE DA JUSTICA CONCEDIDA A PARTE SE ESTENDE AOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AOS NOTARIOS E REGISTRADORES, EM DECORRENCIA DA PRATICA DE REGISTRO, AVERBACAO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS TER MOS DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO DE PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 E PODE SER RECONHECIDA QUANDO HAJA PROVAS DE QUE A PESSOA ESTEJA PRATICANDO ATOS QUE INCLINEM A PRESUNCAO DA FUGA. ISTO NAO RESTOU DEMONSTRADO. O REQUERENTE COMPROVOU SUA RESIDENCIA DEVIDAMENTE D OCUMENTADA. NAO HA MOTIVOS NOS AUTOS PARA SE AFIRMAR QUE O REQUER ENTE SE FURTARA AO DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL. NESTE S ENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 JUSTICA CONCEDIDA A PARTE SE ESTENDE AOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AOS NOTARIOS E REGISTRADORES, EM DECORRENCIA DA PRATICA DE REGISTRO, AVERBACAO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSARIO A EFETIVACAO DA DECISAO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 98, INCISO IX DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL DE 2015. ISSO POSTO, RATIFICO, PARA TODOS OS EFE ITOS, QUE A PARTE AUTORA TAMBEM E BENEFICIARIA