4.698 resultados encontrados para inciso vi do codigo penal. - data: 24/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 LIO NR. PROTOCOLO : 150952-53.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1133 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIVALDO JOSE DA SILVA VITIMA : ELIZANGELA LEANDRO ROSA ADV ACUS : 23054 GO - ANNA PAULA SILVA MANTANA DESPACHO : "VISTOS ETC. NO PRESENTE FEITO FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES A QUE ALUDE O ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, UMA VEZ QUE A RENUNCIA A REPRESENTACAO SE DEU PERANTE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PROTOCOLO: 201104786960 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: FERNANDO SI LVA PERES - DESPACHO - I- TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 47, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 31 DE MAIO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : ORDINARIA DE COBRANCA REQUERENTE : TEREZINHA DE JESUS BORGES REQUERIDO : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU ADV REQTE : 7809 GO - JOSE FERNANDES 8237 GO - JOAO ALBERTO DE FREITAS ADV REQDO : 21184 GO - CAROLINE FISCHER 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 746/2010 200604271624 NATUREZA: ORDINARIA DE COBRANCA D ESPACHO APENSE-SE AOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PROTOCOLO N: 200603399678 ATA DE AUDIENCIA AOS DEZ DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, AS 14:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE A UDIENCIAS, NA PRESENCA DO DR. ROBERTO BUENO OLINTO NETO, JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETARIA A SEU CARGO, ABAIX O NOMINADA, BEM COMO O DR. CASSIO ROBERTO TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO : 375852-76.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GERUSA VALADAO SILVA ACUSADO : HELIO FERREIRA DE MATOS ADV ACUS : 5235 GO - OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO CRI ME DE AMEACA PRATICADO POR HELIO FERREIRA DE MATOS EM DESFAVOR DE GERUSA VALADAO SILVA. EM AUDIENCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 UDO DE EXAME CADAVERICO AS FLS. 08/11 CONCLUIU QUE: OBITO CAUSADO POR ASFIXIA MECANICA (ENFORCAMENTO). ADEMAIS, NAO HA INDICIOS DE QUE A VITIMA TENHA SIDO AUXILIADA, INSTIGADA OU INDUZIDA AO SUIC IDIO. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DETERMI NAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO POLICIAL, COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ECO A OCORRENCIA NO PROCESSO DA PRESCRICAO VIRTUAL DA PENA EM REL ACAO AO DELITO IMPUTADO NA DENUNCIA E DECRETO A EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE DE CLEDSON ALMEIDA LIMA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM SU PORTE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA) C/C 109, INCIS O VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . COM A PRECLUSAO RECURSAL, ARQUIVEM-SE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 VITIMA : LJS DESPACHO : DESTA SORTE, EM TESE, TRATANDO-SE DE CRIME DE AMEACA, ONDE HOUVE A RETRATACAO ESPONTANEA DA VITIMA, COM O NITIDO PROPOSITO DE PROM OVER A RECONCILIACAO FAMILIAR E, COM ISSO, PRESERVAR OS LACOS FAM ILIARES, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO E DECRETO A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DO AGRESSOR, SENHOR OSVANIR PEREIRA O QUE FA CO COM FULCRO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201203761648 TERMO DE AUDIENCIA AOS 07 DIAS DO MES DE MA IO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (07/05/2018) AS 16:40 HORAS NO ED IFICIO DO FORUM DA COMARCA DE ANAPOLIS ONDE ESTEVE PRESENTE O MM. JUIZ DR . RICARDO SILVEIRA DOURADO , BEM COMO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. ADRIANA MARQUES THIAGO , OPORTUNIDADE QU E O MM. JUIZ ABRIU A AUDIENCIA RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 LIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITU ICAO DECRETO JUDICIARIO N. 37/19) NR. PROTOCOLO : 149632-31.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 3367 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMERO CABRAL DE ALMEIDA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 47785 GO - MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801496328 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DEFESA PREL