4.698 resultados encontrados para inciso vi do codigo penal. - data: 10/08/2025
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TJDFT 02/06/2015 - Pág. 1171 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2015 Juíza de Direito: Francisca Danielle Vieira Rolim Diretora de Secretaria: Leila Aparecida de Almeida Matias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2011.03.1.008434-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE RIBAMAR NUNES LINHARES. Adv(s).: DF00
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1440 prévia das partes para a realização da teleaudiência, redesigno a audiência nestes autos para o dia 08 de setembro p.f., às 14:30 horas. Intime-se e requisite-se, advertindo de deverá ser fornecido endereço eletrônico (e-mail) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual. Limei
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1716 374 RELAÇÃO Nº 0638/2016 ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445A/PE), ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), FABIANO COIMBRA BARBOSA (OAB 117806/RJ), ALINE CAMPOS SOARES (OAB 13643/AL) - Processo 0000472-32.2013.8.02.0028 - Procedimento Ordinário - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos - REQUERIDA:
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2324 Processo 1500312-60.2018.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel da Silva Bonfadini - Fica a defesa novamente intimada da audiência virtual designada para o dia 08/10/2020 às 13h30 que realizar-se-á através da plataforma Microsoft Teams, observando que os links de acesso à sa
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1828 RELAÇÃO Nº 0479/2022 Processo 0006490-82.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FABIOLLA CRISTINA DE SOUZA BERTINO - Pelo MM. Juiz foi decidido: “Vistos. Flagrante formalmente em ordem. Manifestaram-se MP, Defensoria Pública e Defesa constituída. Não há relatos de mau
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1985 em 06.05.2014, V. U.). Os réus deverão ser recomendados nos estabelecimentos prisionais em que se encontram. Quanto a BRANDOM, faculto o recurso em liberdade. Condeno os réus ao pagamento do valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 4º, § 9º, a, da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se o disp
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 34 resposta acusacao lhe imposta, denunciado pela pratica delitiva constante no art. 171, paragrafo segundo, inciso VI, do Codigo Penal Brasileiro, e segundo consta dos autos, que no dia 04 de junho de 2011, haver efetuado compras com cheque da prefeitura municipal de Mulungu, o qual fora furtado daquela edilcade. Fica advertido que na resposta,