Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ACAO AO CRIME DE AMEACA(ART. 147, DO CP) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, ANTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PA RA O PROSSEGUIMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. DO RECEBIMENTO DA D ENUNCIA RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURAC AO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3510 Nº ORDEM:11.02.2011/000060 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/44 Declarante:MICHEL REZENDE DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.2002.089168-1/000000-000 - Controle nº.: 001680/2002 - Partes:

Caderno único ● 20/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Sentenciado: Jander Carvalho Façanha Decisão: Progressão de regime concedido. Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva 096 - 0207687-86.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.207687-5 Sentenciado: Maria Alemarcia Silva de Oliveira Decisão: Declaração de remição. Advogado(a): João Alberto Sousa Freitas 097 - 0001031-29.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.001031-0 Sentenciado: Lázaro Quincas Saldanha Decisão: Não concedida a

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 L E A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. CONSTAM DOS AUTOS O AUTO D E PRISAO EM FLAGRANTE DE FLS. 06/10; LAUDO DE EXAME DE CORPO DE D ELITO DE FLS. 64/73 E FOLHA DE ANTECEDENTES DO ACUSADO AS FLS. 86 /92. INSTRUCAO CRIMINAL SATISFEITA COM A CITACAO, INTERROGATORIO DO REU, RESPOSTA A ACUSACAO, OITIVA DE TESTEMUNHAS E OPORTUNIDADE DE REQUERIMENTOS AS PARTES, NAO TENDO ASSIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2020 BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP), FABIANO D’ANDREA (OAB 186545/SP) Processo 3004311-42.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Anderson da Silva Vistos. Fl. 161 e seguintes : Defiro a expedição da certidão de honorários requerida, se em termos. Após, tornem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 1464 fls 167 para o dia 08 de junho de 2009 as 15;00 horas adva DRA MARILZA ALVES DE OLIVEIRA OAB 100664 2º VARA CRIMINAL PROCESSO 31/08 REU PRESO RAFAEL DA CONCEIÇÃO intimar o defensor para que apresentem memoriais no prazo legal adv DRA ARACY APARECIDA ALVES DO AMARAL OAB 262861/ DRA APARECIDA ANUNCIADA ALVES SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2159 de nulidade da interceptação telefônica. O Ministério Público manifestou-se contrário ao pedido (fls. 89/93). DECIDO. Em que pesem os argumentos lançados pela defesa, verifica-se que ainda permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como bem ponderado pelo Ministério Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1482 do trânsito em julgado (fl. 398), cumpra-se o V. Acórdão, redistribuindo-se os autos à Vara do Tribunal do Júri, com urgência. Ciência às partes. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0768/2022 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2312 DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), GIOVANNA COSTA ALVARENGA (OAB 452264/SP), JULIANA DE CASTRO RIBEIRO NATAL (OAB 248189/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), LETICIA ZAROS GIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1696 para pagar a multa no valor apontado na certidão já elaborada pela Serventia, restando homologado o cálculo ali efetuado (fl. 372), no prazo de 10 (dez) dias, mediante depósito junto ao Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta 139.521-1, código de identificação do depósito 14600-5, em favor do FUNPESP