Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PRESENCA DE ROMARIO, E ESTE ARMOU -SE COM UMA FACA QUE LHE FOI ENTREGUE POR GENIVALDO NARRA AINDA A DENUNCIA, QUE ROMARIO SEGUROU A VITIMA PELA GOLA DA CAMISA E DE SFERIU-LHE OS GOLPES DE FACA, ATINGINDO-A NA REGIAO DO TORAX E DO ABDOME, CAUSANDO AS LESOES DESCRITAS NO LAUDO DE EXAME DE LESOES CORPORAIS DE FLS 169/174 SUBMETIDOS A JULGAMENTO PERANTE O TRI BUNAL DO JURI,

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 (UM) ANO DE DETENCAO. CONSIDERANDO QUE A PRATICA DO DELITO DEU-SE EM 30 DE JULHO DE 2009, BEM COMO A DENUNCIA FOI DEVIDAMENTE RECE BIDA EM 18 DE MARCO DE 2011, SEGUNDO O POSTULADO DO ARTIGO 109, I NCISO V, DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO SE DARIA COM O DECURSO DE 04 (QUATRO) ANOS. NO CASO EM TELA, TOMANDO-SE POR BASE A PENA EM PERSPECTIVA A QUE SE SUBMETERIA O ACUSADO, CASO

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 IGO 155, 4, IV DO CODIGO PENAL. PASSO A FIXACAO DA PENA COM BASE NOS ARTIGOS 68 E 59 DO CP. QUANTO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO, TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, I DO CODIGO PENAL, CUJA PENA E DE 02 (DOIS) A 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO E MULTA. CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS. A CULPABILIDADE, NESSE CASO, INDICA O GRAU DE REPROVABILID ADE DA CONDUTA NAS CIRCUNSTANCIAS E LIMITES

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 RROU O ACUSADO, QUE PASSOU ENTAO A AGREDI-LA COM MURROS E PONTAPE S. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 39 5, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. CORRETO O ENTENDIMENTO MINISTERIAL. OS DELITOS IMPUTADOS AO DENU NCIADO SAO AQUELES DESCRITOS NO ARTIGO 129

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PROTOCOLO: 201103622018 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL A FIM DE APURAR A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA PELO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 129, 9 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR COSME SILVA MIRANDA EM DESFAVOR DE JACIANE GONCALVES DA SILVA, NO DIA 21 DE A BRIL DE 2007, POR VOLTA DAS 08:00HRS, NA RUA DAS ORQUIDEAS, QD.11 , LT. 213, JARDIM MONDALE, NESTA CIDADE E C

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 LARA-LO DE OFICIO. A PENA COMINADA AO DELITO DESCRITO NO ART. 147 , DO CODIGO PENAL, E DETENCAO DE 01 (UM) A 06 (SEIS) MESES, OU MU LTA. A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, ISTO E, AQUELA QUE OCORR E ANTES DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA ABSTRATA PREVISTA AO TIPO. ASSIM SENDO, VERIFICO QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, D

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NAO SAO CAPAZES DE AGRAVAR A PENA BASE. DESTA FORMA, ANALISANDO-S E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PE NAL, CAPAZES DE MANTER OU AUMENTAR A PENA BASE DO DELITO PELO QUA L DENUNCIADO, QUAL SEJA, 01 ANO DE RECLUSAO, REALIZANDO-SE UMA PR OGNOSE DA ATIVIDADE JUDICIAL, ACASO CONDENADO O ACUSADO, MUITO DI FICILMENTE SOFRERA UMA PENA SUPERIOR A 0

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, EM TESE, PERPET RADO PELA INVESTIGADA IEDA MICHELLE FREIRE BANDEIRA EM DESFAVOR D A VITIMA MOZART JOSE DE FARIA. CONCLUIDAS AS DILIGENCIAS E ANALIS ADOS OS ELEMENTOS PROBATORIOS COLIGIDOS AOS AUTOS DURANTE AS INVE STIGACOES, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, SUSTENTANDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA PERPE

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PROTOCOLO: 201100400880 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURAD A PARA APURAR AUTORIA, MATERIALIDADE E CIRCUNSTANCIA DOS CRIMES P REVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM TESE , PRATICADO POR WANDERLEY CAIRO DE FARIA EM DESFAVOR DE KELLY CRI STINA GOMES DE SOUZA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2011, POR VOLTA D AS 11H40MIN, NA RUA RECIFE, N 203, VILA

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 O DE EXAME DE CORPO DE DELITO, FLS. 22 E 23, AO APONTAR TAIS LESO ES COMO FRUTO DE ACAO CONTUNDENTE. A PROPOSITO: DESCRICAO DO LAUD O DA VITIMA: 1-EQUIMOSES AVERMELHADAS, IRREGULARES, EM REGIAO ANT ERIOR DO BRACO ESQUERDO; 2-EQUIMOSES AVERMELHADAS, NA REGIAO ANTE RIOR DO OMBRO DIREITO. DESCRICAO DO LAUDO DO DENUNCIADO: 1-ESCORI ACAO LINEAR AVERMELHADAS, EM REGIAO LATERA