Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 REDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23241-97.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : UIARA PEREIRA ARAUJO ACUSADO : MARCIO TEIXEIRA SANTOS ADV VIT : 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHECO A EXISTENC IA DA PRESCRICAO, EM SUA MODALIDADE RETROATIVA, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE,

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 09, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BA IXAS. ITAPACI-GO., 29 DE JUNHO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23298-18.2015.8.09.0083 : 20 : EXECUCAO PENAL : JARBAS BATISTA FRANCO EDERSON FARIA DOS SANTOS ACUSADO : PE

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BA IXAS. ITAPACI-GO., 29 DE JUNHO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23241-97.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : UIARA PEREIRA ARAUJO ACUSADO : MARCIO TEIXEIRA SANTOS ADV VIT : 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO DESPACHO : ISTO POSTO, E PO

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 SOARES FONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299412-16.2007.8.09.0076 ( 200702994124 ) AUTOS NR. : 414 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : JOSE MANOEL VASCONCELOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DOS FATOS APURADOS NOS PRESENTES AUTOS, PORQUANTO R ECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ES

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELIZAN SILVA OLIVEIRA VITIMA : ANDREICE SILVA OLIVEIRA ADV VIT : 3199 GO - ARNALDO DE ASSIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIZAN SILVA OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRE TENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C AR T. 109, INCISO VI, DO

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 115402-22.2014.8.09.0129 : 199 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : HAROLDO GERMANO DA SILVA VALTER MATOS SCAPIM OFENDIDO : O MEIO AMBIENTE/A COLETIVIDADE ADV AUT FATO : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE VALTER MATOS S

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 377350-10.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO PEDREIRA MENDES VITIMA : CAMILA CRISTINA DOS SANTOS PEDREIRA ADV IND : 27637 GO - MARCELO RODRIGO GOMES DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE FERNANDO PEDREIRA MENDES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGO S 107, INCISO

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 319286-79.2010.8.09.0076 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANGELO NASCIMENTO DA SILVA VITIMA : SILIAMAR DA CUNHA NERIS ADV ACUS : 32842 GO - IRAM BORGES DE MORAES ROCHA DESPACHO : POSTO ISSO, TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL QUE ENSEJOU A PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANGELO NASCIMENTO DA SILVA NOS TERMO

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 07 DE JANEIRO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIR O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 318145-31.2014.8.09.0158 850 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA IS MGS JMSS ADV REQDO : 38574 G

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DIAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS GUST AVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 410596-68.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2250 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO PAULINO DA SILVA ADV ACUS : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DESE VISTA DOS AUTOS AO MIN