272 resultados encontrados para inciso vii do codi - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 TA NA SENTENCA PENAL CONDENATORIA DESTES AUTOS, E PARA O CUMPRIME NTO NO REGIME ABERTO, E TAL REQUERIMENTO DEVERIA SER EFETUADO PER ANTE O JUIZO DA COMARCA DE ITAPURANGA/GO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7593-53.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROBSON DE OLIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : HUGO ARAUJO DE ALMEIDA JUNIOR GILVAN DE CASTRO RAMOS ELISMAR DE ANDRADE GONCALVES DESPACHO : 201500347668 DESPACHO OPORTUNIZEM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRAM. CERES, 02 DE FEVEREIRO DE 20 15. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 347726-81.2014.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 E POSSIVEL INCRIMINAR O ACUSADO. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL . AMEACA. ACERVO PROBATORIO INSUFICIENTE. APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVICAO. QUANDO, DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA INSTRUCAO CRIMINAL, EM ESPECIAL O DA VITIMA, ABSTRAIR-SE QUE A A MEACA, FEITA PELO ACUSADO, CONSISTIU EM BRAVATAS NO MOMENTO DA DI SCUSSAO DO CASAL, NAO HAVENDO NOS AUTOS MAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 562997/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5596981 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L110 PROTOCOLO NUMR: 230279-93.2006.8.09.0051
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 S DO ARTIGO 333, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONDENAR OS ACUSADOS PLI NIO ANDRADE DE SIQUEIRA, BRASILEIRO, CASADO, FUNCIONARIO PUBLICO ESTADUAL, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE SOB O N 503570 SSP/G O, INSCRITO NO CPF DE N 852.979.251-34, RESIDENTE E DOMICILIADO N A RUA DAS LARANJEIRAS, QD. 02-A, LT. 06, N 13, RESIDENCIAL ESPERA NCA, JARAGUA-GO E PEDRO HENRIQUE SANTOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONA L ELEITORAL DO ESTADO DE GOIAS COMUNICANDO A CONDENACAO DO SENTEN CIADO D"LAMAY
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 O DE PROCESSO CIVIL, (A) JUNTAR COPIA DO CONTRATO QUE PRETENDE RE SCINDIR OU, SE FOR O CASO, REQUERER SUA EXIBICAO INCIDENTAL, CONF ORME ARTIGOS 396 A 404 DO MESMO DIPLOMA LEGAL; E (B) ATRIBUIR COM O VALOR DA CAUSA A SOMA DOS VALORES DE TODOS OS PEDIDOS. E, NO ME SMO PRAZO, DEVERA EMENDAR A INICIAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 319, IN CISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OPTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2015 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTE NDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NA CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - SINIC; 4) OFICIE-SE A ZONA ELE ITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVALDO JOSE GONCALVES VITIMA : LUCAS VICENTE PERES DE SOUZA TALIA GABRIELE BASSANI JACKELINY LHORANY FERREIRA RIBEIRO CAMILA LOPES FOGACA DENILSON DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 31794 GO - PEDRO CORREA MENDES NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P ARA ABSOLVER O REU EDVALDO JOSE GO