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inciso vii do codig - Página 10

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194 resultados encontrados para inciso vii do codig - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/10/2017 - Pág. 176 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCO ANTONIO DE PAULA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZ DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 11 DE OUTUBRO DE 2017. MARCELO FLEURY CU

TJGO 28/03/2016 - Pág. 1471 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 166281/2016 COMARCA DE CRISTALINA FÓRUM - RUA TURQUESA QD 49 S/N SETOR OESTE CEP - 73850000 TEL: (61) 3612-5768 - FAX : (61) 3612-5768 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 5197510 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 156364-12.2013.8.09.0036 AUTOS

TJGO 06/05/2016 - Pág. 359 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : UILLIAN ANTONIO DA SILVA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 17732 GO - KARINE NOMINATO FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 108952-73.2016.809.0006 (201601089524) DESPACHO ANALIS ANDO OS AUTOS DO PROCESSO, VERIFICO QUE O AUTOR NAO ESPECIFICOU Q UAIS AS OBRIGACOES CONTRATUAIS PRETENDE CONTROVERTER, NAO A

TJGO 10/12/2018 - Pág. 118 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR. PROTOCOLO : 40492-68.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : REGINALDO PEREIRA TEIXEIRA ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, J ULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONDENATORIO, A FIM DE DESCLASSIFICAR A CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO REGINALDO PEREIRA

TJGO 18/08/2017 - Pág. 410 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 A, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO QUE E O MINIMO PERMITIDO. ABSOLVO EVERTON NUNES DA LUZ DA ACUSAC AO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABSOLVO JEOVA JOSE DA SILVA DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33 D A LEI 11.343/06 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, IN

TJGO 02/12/2015 - Pág. 1599 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 175690-10.2013.8.09.0051 : 174 : ACAO PENAL : GIVALDO LOURENCO DOS SANTOS EDUARDO VEIGA DO NASCIMENTO VITIMA : ALAN DIAS DINIZ GERALDO BARBOSA DINIZ ADV ACUS : 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS DESPACHO : A CERTIDAO DE F. 324 NOTICIA QUE O ACUSADO E DUARDO VEIGA DO NASC IMENTO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO

TJGO 16/01/2017 - Pág. 543 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3619/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L200 PROTOCOLO NUMR: 488189-37.2011.8.09.0175 AUT

TJGO 13/08/2018 - Pág. 1058 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 SSALTANDO QUE A PRESTACAO DA JURISDICAO NAO E ATRIBUTO EXCLUSIVO DO ESTADO: NAO SE PODE TOLERAR, POR FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDA DE, A EXCLUSAO, PELA LEI, DA APRECIACAO DE LESAO A DIREITO PELO P ODER JUDICIARIO, QUE NAO E O CASO DO JUIZO ARBITRAL. O QUE SE EXC LUI PELO COMPROMISSO ARBITRAL E O ACESSO A VIA JUDICIAL, MAS NAO A JURISDICAO. NAO SE PODERA IR A JUSTICA ES

TJGO 13/08/2018 - Pág. 1078 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS. GOIANIRA, 03 DE A GOSTO DE 2018. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 14700-64.2017.8.09.0064 63 REVISIONAL VALMIR BARBOSA DE SOUSA RESIDENCIAL PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA

TJGO 15/05/2017 - Pág. 1033 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 276850/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5099650 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L200 PROTOCOLO NUMR: 488189-37.2011.8.09.0175

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