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inciso vii do codig - Página 8

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194 resultados encontrados para inciso vii do codig - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/10/2015 - Pág. 1216 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 616607/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5199555 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 107884-80.1998.8

TJGO 14/02/2019 - Pág. 1292 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL; 4 - OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""F ASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCI ADOS NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E

TJGO 31/07/2018 - Pág. 1521 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 O DIA 30 / 07 /2019 , AS 16 :3 0 HORAS. INTIME-SE NOVAMENTE AS PA RTES. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 23 DE JULHO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 317256-46.2009.8.09.0128 ( 200903172563 ) AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DA COSTA ARCANJO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 22304 GO - BALBINO G

TJGO 19/02/2016 - Pág. 541 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 -SE-A MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 22 DE JULHO DE 2015. STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358937-54.2014.8.09.0052 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO REQUERENTE : TF MENOR : EFSS DESPACHO : CLS. PROTOCOLO N: 201403589377 CIENTE DO ACOLHIMENTO.

TJGO 21/05/2015 - Pág. 1305 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294563/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 107884-80.1998.8.0

TJGO 20/07/2016 - Pág. 2437 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 E: GERALDO FRANCISCO DE MIRANDA REQUERIDO: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO DESPACHO COMPULSANDO COM ACUIDADE OS PRESENTES AUTOS, EM ESP ECIAL OS PEDIDOS AUTORAIS FORMULADOS NA PREAMBULAR, VISLUMBRO QUE O DEMANDANTE DESCUMPRIU O DISPOSTO NO ARTIGO 319, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE VIES, SALIENTO QUE, EM RAZAO DA RECENTE ALTERACAO IMPLEMENTADA NA LEGISLACAO P

TJGO 04/08/2015 - Pág. 86 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ESSO PENAL, VOLUME III, PAG. 418). "DESDE QUE A PROVA DOS AUTOS N AO SEJA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU, DEVE SER JULGADA IMP ROCEDENTE A DENUNCIA. O MINISTERIO PUBLICO E OBRIGADO A PROVAR OS FATOS CUJA EXISTENCIA ACARRETA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO APELO" (APELACAO CRIMINAL N 8.046. REL. DES. CRYSTA LLINO DE ABREU, IN REV. TRIB. JUST. ESP. S

TJGO 22/03/2019 - Pág. 134 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 DEVENDO SEREM DEPOSITADAS NA CONTA DO FUNPEN FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL. CONSIDERANDO QUE A VITIMA MARCIO INFORMOU QUE OS VALESTRANSPORTE APREENDIDOS A FL. 23 LHE FORAM RESTITUIDOS, DEIXO DE D ETERMINAR SUA DESTINACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, I NCLUSIVE AS VITIMAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE B AIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDA

TJGO 07/05/2019 - Pág. 1873 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 181944/2019 COMARCA DE SAO SIMAO FÓRUM - AVENIDA GOIAS C/RUA 28 S/N CENTRO CEP - 75890000 TEL: (64) 3658-1331 - FAX : (64) 3658-1250 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5182514 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L174 PROTOCOLO NUMR: 474637-11.2011.8.09.01

TJGO 06/05/2016 - Pág. 1264 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSID ERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA PAR A ABSOLVER O ACUSADO SILVIO JOSE ANDRADE, DA IMPUTACAO FEITA CONT RA SUA PESSOA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A UTOS. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 03.05.2016

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