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inciso vii do codig - Página 9

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194 resultados encontrados para inciso vii do codig - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/05/2016 - Pág. 384 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 109302-61.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT REQUERENTE : AGNALDO ALVES PUGAS ADV REQTE : 11339 GO - TANIA MARISA VESPUCCI DESPACHO : PROCESSO N 109302-61.2016.809.0006 (201601093025) DESPACHO EM 18/ 03/2016 ENTROU EM VIGOR A LEI 13.105/2015, CODIGO DE PROCESSO CIV IL, QUE REVOGO

TJGO 21/06/2016 - Pág. 889 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 E TEMOR SERIO E FUNDADO. DESSA FORMA, TENHO POR BEM ABSOLVER O AC USADO. DO CRIME DE LESAO CORPORAL. NO QUE SE REFERE AO DELITO DE LESAO CORPORAL NO AMBITO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, PREVI STO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, MELHOR SORTE NAO ASSISTE AO PARQUET. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO PELA FOTOGRAFIA DE FL. 21 QUE A VITIMA APRESENTA LEVE ESCORIACAO EM

TJGO 20/01/2016 - Pág. 1114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ACAO PENAL MARCOS ANTONIO AIRES MARIA TEREZA DO NASCIMENTO 9537 GO - EDSON DE MACEDO AMARAL 39499 GO - EDSON NETTO FREITAS AMARAL 24579 GO - FERNANDA HELENA FERREIRA 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : VERIFICA-SE AINDA, QUE A VITIMA INICIOU SUA TRAVESSIA ONDE INEXIS TIA FAIXA DE PEDESTRES, SENDO A PREFERENCIA DE T

TJGO 18/11/2014 - Pág. 1021 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 OVOCADA PELAS ALGEMAS UTILIZADAS PELO POLICIAL MILITAR PARA RETIR AR A VITIMA DA RESIDENCIA DO ACUSADO. REGISTRO QUE O FATO DE O LA UDO MEDICO INDICAR LESOES CORPORAIS NA VITIMA NAO AUTORIZA, POR S I SO, A CONDENACAO, JA QUE AS DEMAIS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS N AO DEMONSTRARAM INDUBITAVELMENTE O ACUSADO COMO AUTOR DESSAS LESO ES. REGISTRO AINDA QUE TAMBEM NAO FICOU CA

TJGO 01/02/2018 - Pág. 158 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 O 25 DA LEI N 10.826/03, DETERMINO QUE A ARMA E A MUNICAO APREEND IDAS SEJAM ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO. 6. SEM CUSTAS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 201 7. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (D ECRETO JUDICIARIO N.2130/2017) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 453274-48.2008.8.09

TJGO 07/02/2018 - Pág. 662 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 COMO IMPUGNACAO E PROCESSADAS NA FORMA DOS ART. 13 A 15 DESTA LEI . ASSIM, FEITAS ESTAS DIGRESSOES, ADENTRO AO CERNE DA QUESTAO NA QUAL VERIFICA-SE QUE A PRETENSAO EXORDIAL MERECE PROSPERAR, FACE A DOCUMENTACAO ATE ENTAO COLIGIDA AOS AUTOS. A LEI 11.101.2005 PR ESCREVE QUE PARA A HABILITACAO/IMPUGNACAO O CREDOR DEVERA PREENCH ER OS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 9 E R

TJGO 04/07/2019 - Pág. 308 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). SEM CUSTAS PROCESSUAI S, VEZ QUE DEFENDIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), PELA PROPRIA NATUREZA DA INFRACAO COMETIDA PELO SENTE NCIADO. ADEMAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO 1 DO

TJGO 16/01/2017 - Pág. 541 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3610/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L200 PROTOCOLO NUMR: 488189-37.2011.8.09.0175 AUT

TJGO 11/09/2018 - Pág. 906 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 O ADVOGADO DE DEFESA, APRESENTARAM ALEGACOES FINAIS, ORALMENTE, PUGNANDO PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO. EM SEGUIDA FOI PROFERIDA PEL O MM. JUIZ, SENTENCA, ORAL, ESTANDO O RELATORIO E A FUNDAMENTACAO GRAVADOS NA MIDIA AUDIOVISUAL ANEXA. FICOU DETERMINADO O SEGUINT E DISPOSITIVO DA SENTENCA: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A D ENUNCIA PARA ABSOLVER DAVID DE JESUS CAMARGO

TJGO 21/09/2017 - Pág. 149 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 HANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMIN ISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). ENCAMINHEMSE AS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS PARA O ORGAO COMPETEN TE DO MINISTERIO DA SAUDE OU CONGENERE ESTADUAL A FIM DE QUE SEJA M DESTRUIDAS, INCLUSIVE AS AMOSTRAS GUARDADAS PARA CONTRAPROVA, C ONSOANTE DETERMINACAO DO ARTIGO 72, DA LEI 11.

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