194 resultados encontrados para inciso vii do codig - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO AR TIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO D O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 318990-19.2014.8.09.0011 181 INQUERITO ANDRE LUIZ GOMES DE SIQUEIRA ALAN LUIZ DE PASSOS GOMES ARTUR DE CASTRO GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL EXARADO EM FL. 27, A O DETALHE DE TER O AUTOR DO FATO CUMPRIDO INTEGRALMENTE A OBRIGAC AO ASSUMIDA E AO DISPOSTO NO ART. 84, UTILIZADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 VITIMA : JURANDIR CORREIA DA SILVA JUSTICA PUBLICA ACUSADO : IVAN DOMINGOS DA SILVA ALTAIR MUNIZ DOS SANTOS ROBSON MOREIRA COELHO LUIZ ALBERTO RODRIGUES JUNIOR VALMIR ROSA DO AMARAL WILSON LIMIRIO DA SILV A TADEU SOUZA DA CONCEICAO ADV ACUS : 7430 GO - GILBERTO PEREIRA RODRIGUES 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 13834 GO - R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : LEILTON DAMACENO MACHADO ADV ACUS : 2464 GO - CAIO ALENCAR LEITE PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602077112 DESPACHO CONSIDERANDO QUE AS PARTES APR ESENTARAM ALEGACOES FINAIS EM MOMENTO ANTERIOR A JUNTADA DA CARTA PRECATORIA DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO D A TESTEMUNHA RONALDO BRI TO DE PAUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 UM CRIME DEPENDE DE PROVA CABAL E ROBUSTA, SEM ESPACO PARA DUVIDAS, O QUE NAO OCORRE NO CASO VERTEN TE DEPOIS, A MENOR DUVIDA DEVE BENEFICIAR O ACUSADO COM EFEITO, APESAR DE CONSTATADA A MATERIALIDADE DO FATO CRIMINOSO, A AUTORI A NAO FICOU PROVADA NA PESSOA DO REU DE FORMA PLENA, IMPONDO-SE S UA ABSOLVICAO COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REU 3 DISPOSITIVO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : SENTENCA: VISTOS, ETC... FRANCISCO FEITOSA LEITE QUALIFICADO(A) N OS AUTOS, FOI DENUNCIADO(A) COMO INCURSO ARTIGO 147 DO CODIGO PEN AL C/C A LEI N. 11.340/06. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDE NTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, FRANCISCO FEITOSA LEITE, COMO INCURSO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 276853/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5099650 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L200 PROTOCOLO NUMR: 488189-37.2011.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3602/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L200 PROTOCOLO NUMR: 488189-37.2011.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ITAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA-GO, 25 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 353835-70.2014.8.09.0175 1087 ACAO PENAL FREDERIK JUNIO GONCALVES FERNANDES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ITA NESTES AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. SEM CUSTAS. DOU ESTA P OR PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. CUM PRA-SE NR. PROTOCOLO : 231034-42.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAERTE BAT