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inciso vii do cpc

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10.001 resultados encontrados para inciso vii do cpc - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/04/2013 - Pág. 86 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 86 520, inciso VII do CPC, intimando-se a autora para que no prazo legal, apresente as contrarrazões de apelação. Apresentada as contrarrazões, subam estes autos ao Egrégio TRF da 3ª região, com nossas homenagens. Int.. - ADV ARISTELA MARIA DE CARVALHO GALINA OAB/SP 161200 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP

TRF3 26/08/2015 - Pág. 54 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5812 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005571-62.2011.403.6105 - BENEDITO VENANCIO FILHO(SP159986 - MILTON ALVES MACHADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520,inciso VII, do CPC, com redação dada pela Lei nº 10.352/2001.Dê-se vista a parte contrária para as contra-razões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região, com as nossas homenagens.Intime-se. 0012103-52.2011.403.610

TRF3 04/05/2015 - Pág. 48 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo.Intime-se a União Federal (Fazenda Nacional) da sentença de fls. 493/497, bem como dê-se vista para as contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0001650-27.2013.403.6105 - ANTONIO FERREIRA DE MORAIS(SP109888 - EURIPEDES BARSANULFO SEGUNDO MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação no efeito devolutivo, nos ter

TRF3 26/08/2015 - Pág. 54 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5812 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005571-62.2011.403.6105 - BENEDITO VENANCIO FILHO(SP159986 - MILTON ALVES MACHADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520,inciso VII, do CPC, com redação dada pela Lei nº 10.352/2001.Dê-se vista a parte contrária para as contra-razões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região, com as nossas homenagens.Intime-se. 0012103-52.2011.403.610

TRF3 04/10/2012 - Pág. 1994 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação e suas razões de fls.204/214 no efeito devolutivo, conforme redação do artigo 520, inciso VII do CPC. Vista à parte autora para contrarrazões.Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª. Região com nossas homenagens.Int. Cumpra-se. 0000777-89.2007.403.6120 (2007.61.20.000777-0) - VALDOMIRO PAULO DOS SANTOS(SP113962 ALCINDO LUIZ PESSE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA E Proc. 768 - RIVALDI

TRF3 04/10/2012 - Pág. 1994 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação e suas razões de fls.204/214 no efeito devolutivo, conforme redação do artigo 520, inciso VII do CPC. Vista à parte autora para contrarrazões.Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª. Região com nossas homenagens.Int. Cumpra-se. 0000777-89.2007.403.6120 (2007.61.20.000777-0) - VALDOMIRO PAULO DOS SANTOS(SP113962 ALCINDO LUIZ PESSE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA E Proc. 768 - RIVALDI

TJSP 22/01/2018 - Pág. 4314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4314 juízo. - ADV: MONICA SUIKO ASADA (OAB 298510/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI (OAB 177450/SP) Processo 1010900-37.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos.Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, s

TJSP 30/01/2018 - Pág. 6566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6566 a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/ SP) Processo 1007543-49.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em crec

TJSP 14/04/2020 - Pág. 3380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3380 s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intimese para apresentação das contrarrazões, se o ca

TJSP 07/11/2019 - Pág. 3209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3209 Processo 1009166-80.2019.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.R.S. - - F.R.S. - S.E.M.D. - Vistos. Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho

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