42 resultados encontrados para incisos do cpp. nao existem - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ESTE DE RORSCHACH NA VITIMA. AGENDADA , EXPECA-SE MANDADO DE INTI MACAO A VITIMA PARA COMPARECER AO LOCAL, DATA E HORARIO DESIGNADO S, DEVENDO ESTAR ACOMPANHADO POR UM FAMILIAR. INTIMADA, REMETA-SE COM A DEVIDA ANTECEDENCIA, O PRESENTE FEITO AO SETOR PSICOSSOCIA L. INTIMEM-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS PROVIDENC IAS. ITUMBIARA, 28 DE MAIO DE 2015. FLAVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE EXECUTADO : JOSE SIRNO DA COSTA ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : DECISAO DIANTE DO CUMPRIMENTO DA CONVERSAO, DETERMINO A INTIMACAO DA EXEQUENTE PARA QUE DE ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO LEGAL. EXP ECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 21 DE FEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 SACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CPP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECE R DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORTUNIDADE, CIENTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 30 HS PARA AUDIENCIA PRELIMINAR (ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06). I NTIME-SE A VITIMA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA O APENSAMENTO AO FEITO DE AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, CASO HOUVER. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 05 DE MAIO DE 2016. FLA VIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 117373-39.2012.8.09.008
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE DHIEROTY FERNAN DES OLIVEIRA, PELA CONDUTA DELITUOSA DESCRITA NO ART. 12 DA LEI 1 0.826/2003, OCORRIDO EM 23/11/2016, NESTA CIDADE. CONSTA DOS AUTO S, QUE A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$1.760, 00 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), SENDO DEVIDAMENTE PAGA ( FLS. 17). BREVEMENTE RELATADO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 INDICIADO : AVAIR GOMES FARIA ADV IND : 48311 GO - HYTALO HENRIQUE MARTINS CLAUDINO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE AVAIR G OMES FARIA, PELA CONDUTA DELITUOSA DESCRITA NO ART. 306/311, AMBO S DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, OCORRIDO EM 07 DE MAIO DE 201 7, NESTA CIDADE. CONSTA DOS AUTOS, QUE A AUTORIDADE POLICIAL ARBI TROU FIANCA NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEIDE BRAZ PEREIRA VITIMA : APARECIDA PEREIRA CUNHA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DELITO EM FACE DE CLEIDE BRAZ PEREIRA, JA QUALIFICADA. ANALISANDO OS AUTOS EM PRISAO BEM COMO OS DOCUMENTOS ATE O PRESENTE MOMENTO NELE ENCA RTA BEM COMO O DEPOIEMNTO DO ATUADO, ENTENDO QUE, A PRISAO DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DADE POLICIAL ENCONTRA-SE FORMALMENTE REGULAR, NA FORMA DO ARTIGO 302 E INCISOS DO CPP. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU M ATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO PORQUE HOMOLOGO O AUT O. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O APENSAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, N AQUELE FEITO, DE-SE VISTA AO PARQUET. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 17 DE MARCO DE 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 12). E O BREVE RELATO. DECIDO. O AUTO DE PRISAO LAVRADO PELA AUTO RIDADE POLICIAL ENCONTRA-SE FORMALMENTE REGULAR, NA FORMA DO ARTI GO 302 E INCISOS DO CPP. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO PORQUE HOMOLOGO O A UTO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O APENSAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAQUELE FEITO, DE-SE VISTA AO PARQUET. CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 E DEVIDO A IDADE DO ACUSADO, PORTANTO 06 (SEIS) ANOS. CONCLUI-SE POIS, QUE CONFIGURADA ESTA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ANT E A AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO-ACUSACAO, PORQUANTO E VENTUAL PENA APLICADA AO INDICIADO ESTARIA ATINGIDA PELA PRESCRIC AO E NAO PODERIA SER EXECUTADA, POIS JA SE PASSARAM MAIS DE 06 (S EIS) ANOS DESDE A ULTIMA CAUSA DE INTERRUPCA