42 resultados encontrados para incisos do cpp. nao existem - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 PRECEITUA O ART. 336, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, COMO NAO HOUVE RECURSO DA SENTENCA INTERPOSTA FLS. 111/118, APOS O TRA NSITO EM JULGADA A PRESENTE DECISAO, DETERMINO QUE EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL PARA EXECUC AO DA PENA DE ACORDO COM O DETERMINADO NA SENTENCA. CALCULEM-SE A S CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, UTILIZANDO-A FI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 INDICIADO : ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201503138717 (2) DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA C OMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDAC AO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, PELA CONDUTA DELITUOS A DESCRITA NO ART. 14 DA LEI N 10.826/03, OCORRIDO EM 26/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 E O RECLAMADO INFORMANDO-O DAS PENAS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA M ENCIONADA LEI, CASO NAO COMPARECA. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA -SE. PIRANHAS, 04 DE MAIO DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PIRANHAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 VITIMA : ALINE APARECIDA RODRIGUES BORGES DESPACHO : AUTOS N.03. 201500776330 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISA O EM FLAGRANTE DE MARCO AURELIO BARBOSA DE OLIVEIRA, PELA CONDUTA DELITUOSA DESCRITA NO ART. 129, 9 DO CPB C/C LEI 11.340/06, OCOR RIDO EM 01/03/2015, NESTA CIDADE. CONSTA DOS AUTOS, QUE A AUTORID ADE POLICIAL ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$788,00 (SET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 293711-94.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALTER COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201402937118 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACU SADO : VALTER COSTA (5) DESPACHO REGISTRADA E AUTUADA A PRESENTE, DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. PIRANHAS, 02 DE MARCO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 313760-42.2014.8.09.0125 260 ACAO PENAL RAFAEL BATISTA MAGALHAES MARIA FRANCISCA COSTA DA SILVA 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O DR. URBANO PEREIRA DA COSTA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 A DO ARTIGO 302 E INCISOS DO CPP. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS F ORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO PORQUE HOM OLOGO O AUTO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O APENSAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAQUELE FEITO, DE-SE VISTA AO PARQUET. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 23 DE MARCO DE 2015. FLAVIO FIORE NTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 384462-98.2012.8.09.0087 1327 ACAO PENAL MULLER ANTUNES DE MOURA INCOLUMIDADE PUBLICA 22545 GO - LUCIANO VIEIRA 36365 GO - CAMILLA SANTOS MARTINS DESPACHO : PROCESSO: 201203844624 (5) DESPACHO NOMEIO DEFENSORA DATIVA AO AC USADO MULLER ANTUNES DE MOURA, A DRA. ANA CRISTINA BONFIM CABRAL, A QUAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 IARA, 30 DE JULHO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116021-44.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE GILVAN DE CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSE GILVAN DE CASTRO, PELA CONDUTA DELITUOSA DESCRITA NO ART. 306 DO CODIGO DE TRANSITO, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 EDITAL DE FLS. 101, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MP. PIRANHAS, 11 DE MAIO DE 2016. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 165956-02.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO DUARTE DE LIMA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N03. 201601659568 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM