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Processos encontrados
estimada sem estudos geotécnicos, somente como uma previsão contratual, e confirmado em diligência ao local que tais estudos não existiam no momento da licitação conforme questionamento feito aos representantes da ré. O uso de estacas escavadas em terreno que apresenta água pode levar a colapso e desmoronamento das paredes do fuste de cravação, assim como comprometer a eficiência da resistência da estaca. O tipo de fundação de estacas pré-moldadas são indicadas para áreas que ap
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2366 277 PAC, caso deste Poder Judiciário que utiliza tais serviços para despacho de encomendas do seu almoxarifado para as unidades mais distantes da capital. Acompanham os autos: Memorando nº 049/2018-DARAD (ID 447818); Termo de Referência (ID 447820); Despacho Subdireção Geral (ID 457247); Contrato Múltiplo dos Correios nº 991
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 606 citado e apresentou resposta à acusação em 02/12/2019, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de absolvição sumária foi designado o dia 20/05/2020 para realização da audiência de instrução e julgamento, estando o feito no aguardo apenas de sua realização. Não se pode invocar de forma alguma desarrazoabilidade, pois o crime imputado ao acusado é grave, conforme
haveria aumento de custos. (fls. 443, verso, e 444).Inexiste controvérsia ainda no que se refere ao incremento do volume de terraplanagem ao ser transcrita na contestação (fl. 442) a afirmativa da Administração Pública neste sentido: a fiscalização constatou que as quantidades dos serviços de terraplanagem realmente mostraram-se superiores aos previstos na planilha contratual e solicitou à BSM memória de cálculo para os demais serviços que eventualmente estivessem em desacordo.Confi
TJSP 26/07/2021 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2093 Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1000231-65.2018.8.26.0394/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Odessa - Embargte: B. D. S/A - Embar
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 606 citado e apresentou resposta à acusação em 02/12/2019, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de absolvição sumária foi designado o dia 20/05/2020 para realização da audiência de instrução e julgamento, estando o feito no aguardo apenas de sua realização. Não se pode invocar de forma alguma desarrazoabilidade, pois o crime imputado ao acusado é grave, conforme
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 900 nossas homenagens. Int. “ - ADV PATRICIA MENEGUEL ALVES OAB/SP 256497 - ADV WALTER PAULON OAB/SP 243818 564.01.2008.013315-1/000000-000 - nº ordem 1115/2008 - Guarda de Menor - R. O. D. S. S. X A. S. S. E OUTROS Manifestem-se, as partes, sobre o estudo psicossocial de fls.75/80. - ADV MARCO ANTONIO THEODORO GA
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8333 as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 1010254-69.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS N
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 591 excesso de prazo para a formação da culpa e que não existem motivos para a perduração da prisão cautelar. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que, o acusado encontra-se preso desde 09 de setembro de 2019, encontra-se o feito com audiência para março deste ano, portanto verificase q
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 591 excesso de prazo para a formação da culpa e que não existem motivos para a perduração da prisão cautelar. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que, o acusado encontra-se preso desde 09 de setembro de 2019, encontra-se o feito com audiência para março deste ano, portanto verificase q