Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 1374 Expeça-se novo mandado para o mesmo endereço, conforme solicitação fl. 19, lembrando que não cabe citação por hora certa no juizado especial. Concedo prazo de 48 horas para juntada da carta de preposição - ADV: PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP) Processo 1001552-35.2016.8.26.0062 - Execução de Tí

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3464 benefício, deverá arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa (art. 100, parágrafo único do CPC). Quanto aos pedidos liminarmente formulados, impende que se verifique, em seguida, se, ante a narração dos fatos, bem como pela análise das provas produzidas pelo aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 753 Por se tratar de processo em que figura a Fazenda Pública Estadual como parte, o peticionamento será dirigido para a Comarca de Bauru-SP. A parte deverá comprovar a distribuição da carta precatória no prazo de 30 dias. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP) Processo 1000220-96.2017.8.26.0062 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2141 Nº 2056927-59.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: NEIDE APARECIDA DOS SANTOS BRAGA (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 650 de sentença.Por outro lado, assiste razão ao exequente no tocante aos equívocos do cálculo do contador de pg. 339. Não foram incluídos os honorários advocatícios desta fase de cumprimento fixados na decisão de pg. 130/140, bem como a multa de 10% do antigo artigo 475-J, do CPC/73. Note-se que a certidão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1568 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1552 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: ANTONIA BUFELLI LOPES - Agravado: UNIMED DE IBITINGA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (UNIMED IBITINGA) - Agravado: Município de Jahu - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3094 242967/SP), LUCAS GUIMARÃES FIGUEIREDO (OAB 250958/SP), FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP) Processo 1000741-80.2015.8.26.0201/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Henrique Tadao Komatsubara - fazenda pública do estado de são paulo - Vistos, et

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3729 Entretanto, pelo que se verifica, o financiamento se deu em 48 parcelas, sendo sabido que em um contrato de empréstimo bancário, quanto maior o número de parcelas, maior será o montante que será pago a título de juros. Argumenta ainda a existência de capitalização de juros, o que seria vedado pela legislação. Ocorre que, o STJ reconheceu a legalidade da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3986 contrato de trabalho/CTPS, declaração de IR, etc).Cuidam os autos de pedido de repetição de indébito de ICMS, em razão de suposta ilegalidade quanto à definição da base de cálculo. A parte autora pugna o deferimento da tutela de urgência para a imediata cessação de descontos dos tributos sobre a