Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 790 exclusão das tarifas TUSD e TUST, bem como dos encargos de conexão e setoriais que as compõem, da base de cálculo do ICMS devido nas operações com energia elétrica Faculdade atribuída ao magistrado, prendendo-se ao seu prudente arbítrio e livre convencimento, dependendo a concessão de prova inequívoca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 2456 (IPCA-E), de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal em questão de ordem nas ADIs 4357 e 4425.Consigno não se tratar de sentença ilíquida, vez que os valores são apuráveis através de simples cálculo aritmético.Não há custas, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicado aqui de forma subsid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 880 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1042428-59.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edgard Roque da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Manoel Ribeiro da Rocha (Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 686 Camilo - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo e suspensivo.Intime-se a parte contrária para contrarrazões e, com ou sem apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Jaú, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. - ADV: RONALDO MIDENA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 1245 perfunctório, de ilegalidade, irregularidade, teratologia ou nulidade a recomendar a reforma da decisão recorrida Precedentes desta E. Câmara. Recurso desprovido. Agravo de Instrumento 2104396-38.2016.8.26.0000, Rel. Dra. Cristina Cotrofe, 8ª Câmara de Direito Público, j. 27/07/2016””AGRAVO DE INSTRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 539 BERNARDI - PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - Vistos.Aguarde-se o pagamento do valor requisitado no incidente em apenso.Int. - ADV: CAMILA DE CAMPOS (OAB 264869/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1003839-75.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2601 embargos para discussão, SEM EFEITO SUSPENSIVO, nos termos do artigo 919 do CPC. Certifique-se nos autos principais. Anotem-se no SAJ o(s) nome(s) do(s) ADVOGADO(S) DO(A) EXEQUENTE que constam dos autos da execução em apenso, ora embargado(a). Designo audiência de conciliação para o dia 11 de julho de 2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 776 partes devem comparecer acompanhadas de advogado e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol. A ausência do requerido implicará a revelia e a do requerente, a extinção do processo. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, passando-se à instrução da causa. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2875 penas da Lei.Servirá a presente, por cópia digitada, como precatória. Int. - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/ SP) Processo 1000297-65.2017.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Márcio Francelino Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo a inicial.Deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 1415 27/07/2016””AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO ICMS INCIDENTE SOBRE AS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE A