Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 2751 de direito. Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), MARIA THEREZA DOS SANTOS PEREIRA WAISS (OAB 332887/SP) Processo 1001658-65.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Aurea Balieiro Gomes - - Marly Eugênio dos Anjos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3746 de urgência:Incidente de resolução de demandas repetitivas Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 714 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, conforme art. 344 do NCPC, com a ressalva do art. 345 do mesmo códex; II - A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; III - Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 2661 Vistos, etc...Intimem-se os credores a manifestarem-se nos autos, através do procurador, sobre a extinção do feito.Int. - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA (OAB 138628/ SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 1000158-95.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 106 HENRIQUE DEL ROVERE (OAB 343380/SP) Processo 1000525-44.2020.8.26.0040 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - J.R.G. - M.F.S. - Intime-se a parte autora para que, no PRAZO de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito. Int.. - ADV: PAULO SÉRGIO SARTI (OAB 155005/SP), ELAINE APARECIDA FAITANINI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 716 urgência nos termos do art. 1º, § 5º, da Lei nº 8.437/1992, c.c. art. 7º, § 2º, da Lei nº 12.016/2009, pois, em se tratando de matéria tributária, o deferimento liminar pode causar danos ao erário de forma irreversível.Assim, INDEFIRO a tutela de urgência requerida, uma vez que não estão presentes o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 860 o processo com resolução de mérito e com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para o fim de revisar os alimentos devidos por Silas Belo à filha Steffany Casarin Belo e fixá-los em 18% (dezoito por cento) do salário mínimo nacional vigente na data do paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 916 Pascoalina Aparecida Evangelista Coelho - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC.Sem custas e honorários nesta fase.Transitada em julgado, arquivem-se os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 917 (TUST) OU DISTRIBUIÇÃO (TUSD). Concessão da medida de urgência que se insere no poder geral de cautela do Magistrado. Ausência de risco de lesão grave e de difícil reparação. Recurso desprovido. Agravo de Instrumento 2058645-28.2016.8.26.0000, Rel. Dr. Spoladore Dominguez, 13ª Câmara de Direito Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 570 prioridade na tramitação. Expeça-se mandado de citação. Intime-se. - ADV: VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP) Processo 1005850-43.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Jose de Souza Salvador - Marisa Lojas Varejistas Ltda - 1. Diante da declaração de pg. 10, defiro os ben