Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2874 Processo 1001255-85.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Marlene de Fatima Rossinholi Martins - Prefeitura Municipal de Chavantes - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando réplica à contestação.-) - ADV: MARIA BERNADETE BET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 2276 máximo de 15 dias, apresentando réplica à contestação.-) - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), DERCY VARA NETO (OAB 263848/SP) Processo 1000132-18.2017.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Cristina Cardoso - Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2142 Nº 2224989-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LUIZ HENRIQUE DOS REIS BOTO SCARLASSARI (Justiça Gratuita) - Agravado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 910 Processo 1000222-66.2017.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Benedito Roberto Magalhães Ferreira - Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de conhecimento a fim de declarar a inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito proposta para compelir a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 912 (“nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”), conforme Comunicado CG nº 2290/2016. Por se tratar de processo em que figura a Fazenda Pública Estadual como parte, o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 1239 Indenização por Dano Moral - Claudinei Alves da Silva Me - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em) o valor atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, §1º, primeira parte, do NCPC). - ADV: FRANCO VICENTE FRONTERA FILHO (OAB 1892

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 2256 data do pagamento realizado e o valor pago ao autor. Prazo máximo: 15 (quinze) dias. -) - ADV: JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP) Processo 0001746-17.2013.8.26.0140/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Abunasser - - José Maria Barbosa - José Maria Barbosa - - José

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2709 ainda a existência de capitalização de juros, o que seria vedado pela legislação. Ocorre que, o STJ reconheceu a legalidade da capitalização de juros, desde que pactuada entre as partes. Vejamos. CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AÇÕES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1551 DESCABIMENTO. AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA SEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA TAL ENCARGO. NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA AVALIAÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1292 GRAU: ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO TUTELA PROVISÓRIA Indeferimento da tutela antecipada para determinar a exclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) de energia elétrica Sentença proferida, concedendo a tutela de urgência. Recurso prejudicado. 1. Torno sem efeito o relat