Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Neste particular, observo que a r. sentença fundamentou as razões 9040 serem produzidas pelas partes. Agravo de instrumento desprovido. de convencimento do magistrado, fazendo referência à confissão do autor, explicando os motivos que o levaram a julgar em certo sentido, id 3322553. TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Destaco os seguintes entendimentos sob

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 762 V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (0001085-91.2016.5.17.0121), provenientes da MM. VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ - ES. Trata-se de recurso ordinário interposto pela Reclamante em face da r. sentença de ID. c6f5290, que julgou improcedentes os pedidos formulados na peça de ingresso, dispensando-a do pagamento das custas, ante a concess�

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 7657 REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE A reclamada renovou os seus protestos, em razões finais orais. PROVA TESTEMUNHAL. O indeferimento de produção de prova testemunhal, considerada desnecessária, não configura Extrai-se das informações produzidas na sessão de audiência que o cerceamento de defesa, mormente se considerarmos que ao juiz r. Magistra

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 7663 REVISTA - NULIDADE PROCESSUAL - CERCEAMENTO DE Destaco os seguintes entendimentos sobre o tema: DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. O simples indeferimento de prova testemunhal não leva à TST - RECURSO DE REVISTA RR 3757002720035090001 375700 configuração do cerceamento de defesa, tendo em vista o princípio -27.2003.5.09.0001 (TST) do livre convencimento

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 756 Apesar de devidamente notificada, a reclamada deixou transcorrer in albiso prazo para apresentar contrarrazões. É o relatório. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. LAUDO PERICIAL EMPRESTADO. Por aplicação dos princípios do livre convencimento do juiz, da celeridade e economia processuais, n�

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 453 recursal. Isto, porém, não impede que algumas das hipóteses descritas nos incisos do artigo sejam interpretadas extensivamente, de modo a garantir eficazmente um meio de irresignação contra as decisões interlocutórias cuja impugnação tenha caráter de urgência baseado na probabilidade de inutilidade futura do julgamento da questão em sede de apelação. Nesse aspecto, a Corte Especial do Sup

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 135 decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação, não é a situação dos autos. Vejamos o teor da tese firmada no tema 988 dos recursos repetitivos: Tema 988-O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelaç�

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 118 DEJT: 19/02/2016. Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do recurso. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Assinatura DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa A Turma rejeitou a arguição de cerceam

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 N. 0716088-13.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SILDES DA SILVA MORAIS DE MEDEIROS. Adv(s).: DF2910400A - RONEI LACERDA DE ANDRADE. R: CONDOMINIO DO BLOCO A DO BRASIL 21. Adv(s).: DF7379000A - JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. CONHECIMENTO PARCIAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. VEROSSIMILHANÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE ESCOLHA. 1. Dian

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4755 Os autos não foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 102 do RITRT. É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. Deve ser reconhecido o cerceamento de defesa quando o indeferimento de prova implica manifesto prejuízo à parte que pretendia produzi-la. RELATÓRIO ADMIS