169 resultados encontrados para indeferimento do benef - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 LAUDO PERICIAL, QUE A PARTE AUTORA APRESENTADA DOENCAS SEM GRAVID ADES, SEM COMPLICACOES MAIORES, DE FACIL CONTROLE MEDICAMENTOSO. ASSIM, NAO HA INCAPACIDADE PARA O LABORO (FLS. 46). O FATO DA PAR TE AUTORA TER SOFRIDO ACIDENTE NAO TRAZ CONSIGO A IDEIA DE INVALI DEZ. ADEMAIS, O BENEFICIO ASSISTENCIAL E DEVIDO AO DEFICIENTE, QU E NAO E O CASO DO AUTOR, BEM COMO AO IDOSO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 O E RESPOSTA DO RENAJUD. III. INDEFIRO A CONSULTA DE BENS NO SIST EMA INFORMATIZADO INFOJUD, PORQUANTO A CONSULTA DO INFOJUD E MEDI DA EXCEPCIONAL, POR SE TRATAR DE HIPOTESE DE AFASTAMENTO DO SIGIL O FISCAL, E QUE PARA SER ACOLHIDA IMPRESCINDE DAS NECESSARIAS E C OMPROVADAS PROVIDENCIAS PREVIAS NESSE SENTIDO. SOBRE O TEMA: AGRA VO INTERNO. DECISAO MONOCRATICA QUE NEGA SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 163533-05.2013.8.09.0051 182 REPETICAO DE INDEBITOS CLERIA ALVES PEREIRA SANTOS BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : PROTOCOLO N 201301635337 I- DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA O ART. 4, DA LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NA CONFLUENCIA DO ACIMA EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICA O DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 01/06/2 015 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182649-60.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EDSON FLOR RAMOS REQUERIDO : BRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1485 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 COM ELE INCOMPATíVEL (PRECEDENTES DO STF E STJ). PORTANTO, NãO é DE SE EXIGIR PROVA PRé-CONSTITUíDA DO ESTADO DE NECESSIDADE, COM O ANTIGAMENTE SE EXIGIA O "ATESTADO DE POBREZA", BASTANDO, PARA A CONCESSãO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, DECLARAçãO NESSE S ENTIDO, FIRMADA PELO PRóPRIO INTERESSADO OU PROCURADOR BASTANTE, A QUAL POSSUI PRESUNçãO DE VERAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 L, O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA – STJ: “RECURSO ESPECIA L. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. REQUERIMENTO NO CURSO DA AÇÃO. INDEFER IMENTO. FACULDADE DO JUIZ. 1. O ENTENDIMENTO PRETORIANO ADMITE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIçA GRATUITA QUANDO TIVER O JUIZ F UNDADAS RAZõES, MALGRADO AFIRMAçãO DA PARTE DE A SITUAçãO ECONôMI CA NãO LHE PERMITIR PAGAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AUTOS N. 3510-2012 (201201966510) DESPACHO 1- INDEFIRO O REQUERIM ENTO DE ALTERACAO DO POLO ATIVO DA DEMANDA, PORQUANTO NAO HOUVE C OMPROVACAO DE QUAIS OS CREDITOS FORAM CEDIDOS. 2- INDEFIRO O REQU ERIMENTO DE EXTINCAO DO FEITO FORMULADO POR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL-I, PORQUANTO TRATASE DE PARTE ESTRANHA A LIDE. 3- ANTE A INFORMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ROLACAO DO ACORDAO NO CASO DE PROVIMENTO DA APELACAO DA PARTE AUT ORA, ATENDENDO AO DISPOSTO NA SUMULA 111/STJ. SEM CUSTAS E DESPES AS PROCESSUAIS, POR SE TRATAR DE AUTARQUIA FEDERAL. SAEM AS PARTE S INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU ENCERRAR O TERMO. EU _____ ____DANILA DE SOUSA REIS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIR EITO. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 REQUERIDO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIANIA ADV REQTE : 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS DESPACHO : DECISAO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCE DIDOS AQUELES QUE COMPROVAM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NAO BASTANDO A SIMPLES DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA. IN VERBIS: PROCESSUAL C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 O DO CUMPRIMENTO DO MANDADO, DEVENDO INCLUSIVE DESCREVER-LHE O ES TADO E INDIVIDUA-LO COM TODOS OS SEUS CARACTERISTICOS, LAVRANDO-S E O RESPECTIVO AUTO DE VISTORIA E ARBITRAMENTO DO VALOR. DEPOSITA DO O BEM, CITE-SE O COMPRADOR/REQUERIDO, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS , CONTESTAR A ACAO E, NA HIPOTESE DE HAVER PAGO MAIS DE 40% (QUAR ENTA POR CENTO) DO PRECO, REQUERER, QUERE