169 resultados encontrados para indeferimento do benef - data: 23/07/2025
Página 13 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 R, RAZAO PELA QUAL NAO PODE DE FORMA ALEATORIA SER TRANSFERIDO AO PODER JUDICIARIO. 3. DESTARTE, TENDO EM VISTA QUE A DECISAO AGRA VADA ENCONTRA RESPALDO NA JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE E DO SUI PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO HA QUE SE FALAR NA SUA MODIFICACA O, MORMENTE QUANDO A AGRAVANTE SE LIMITA AO DEBATE DAS TESES JA A NALISADAS E NAO APRESENTA NENHUM FATO NOVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 RARIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, RESPEITADA A PREVISAO DO ART. 98, 3, DO CPC, POR SEREM BENEFICIA RIOS DA JUSTICA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A POS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQ UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. TRASLADE-SE COPIA DESTA SENTENCA PAR A OS AUTOS DE EXECUCAO EM APENSO. ARUANA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS MENORES MATHEUS HENRICK FERN ANDES E GUSTAVO FERNANDES PACHECO NAO JUNTARAM INSTRUMENTO DE PRO CURACAO, BEM COMO, VERIFICO A EXISTENCIA DE PEDIDO DE CONCESSAO D OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA, PARA TANTO A PARTE AUTORA JUNTOU DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA A F. 28. E O RELATORIO. DE CIDO. EMBORA A LEI PREVEJA PRESU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 PORQUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS NAO REPRESENTAM A SITUAC AO ATUAL DA EMPRESA RECORRENTE, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DO BENEF ICIO PLEITEADO. 2. POR OUTRO LADO, A CONSULTA AO SISTEMA DE INFOR MACOES MANTIDO ENTRE O PODER JUDICIARIO E A RECEITA FEDERAL (INFO JUD) PARA VERIFICACAO ACERCA DA EXISTENCIA DE BENS E ATIVOS FINAN CEIROS PASSIVEIS DE CONSTRICAO JUDICIAL, E P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 REQUERIDO : MARIA EDUARDA CRISPIM DE SOUZA RIBEIRO UNIAO(INSS) REQUERENTE : MARIA LEOMAR DE MOURA ADV REQDO : 6320 GO - JANIRA NEVES COSTA ADV REQTE : 6320 GO - JANIRA NEVES COSTA 33307 GO - RENNER PEREIRA NEVES DESPACHO : AUTOS N 169/2014 (201403045687) DESPACHO APELACAO CONTRA SENTENCA DE FLS. 170/173. NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (1.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 966 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : ANTONIO ARISTINO FERREIRA ANA MARIA BASTOS FERREIRA REQUERIDO : FRANCISCO MENDES BRAGA ANDRIOLA JANIO MENDES BRAGA ANDRIOLA ANAISA MENDES BRAGA ANDRIOLA MEDEIROS HUMBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS ADV REQTE : 17960 GO - GEORGE SANDRO DI FERREIRA DESPACHO : DECISAO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 TIVA, QUE PODE SER AFASTADA SE O MAGISTRADO ENTENDER QUE HA FUNDA DAS RAZOES PARA CRER QUE O REQUERENTE NAO SE ENCONTRA NO ESTADO D E MISERABILIDADE DECLARADO. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (STJ , AGRG NO AG 1333936/MS, REL. MINISTRO JOAO OTAVIO DE NORONHA, 4 TURMA, DJE 18/04/2011) (GRIFO NOSSO) AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGO S DE DECLARACAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CREDITO DO BRASIL SIC ADV REQTE : 37032 GO - CLEISSON PASSOS DE MATOS DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA NATUREZA SATISFATIVA, O AJUIZAMENTO DA ACAO CA UTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTO NAO PREVINE A COMPETENCIA DO JUIZ O PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE ACAO REVISIONAL. PORTANTO, INICIALMENTE, DESAPENSEM-SE OS AUTOS. PARA OS FINS DO ARTIGO 543 -C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (ART. 916), CASO EM QUE DEVERA SER INTIMADO O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR , NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS , SOBRE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPO STOS LEGAIS DO PEDIDO DE PARCELAMENTO FEITO PELO EXECUTADO, VINDO OS AUTOS EM SEGUIDA A CONCLUSAO PARA ANALISE (ART. 916, 1). C-1 ) ADMITIDO O PARCELAMENTO DO DEBITO, O NAO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 TANDO A DISPOSICAO O JUIZADO ESPECIAL CIVEL, UM DOS MAIORES EXEMP LOS DE CIDADANIA QUE O PAIS CONHECE, EM CONDICOES DE RESOLVER COM CELERIDADE, SEGURANCA E SEM DESPESAS A SITUACAO DO CASO, O USO D O PROCESSO COMUM, EM ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DESNECESSARI A, CARACTERIZA UMA ESPECIE VELADA DE MANIPULACAO DA JURISDICAO. C ARACTERIZA-SE, ASSIM, FUNDADA RAZAO PARA O