Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 O. A PRIORI, ASSEVERO QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENCA INICIOU-SE SO B A EGIDE DO CPC/1973. LOGO, SOB A INTELIGENCIA DO ARTIGO 475-J, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, O EXECUTADO SERIA INTIMAD O DO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGN ACAO DO NO PRAZO DE 15 DIAS. OCORRE QUE NAO HOUVE A LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA. TODAVIA, DA ANALISE ACURADA

Seção III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 IV DA CF/88). NãO RESTANDO DEVIDAMENTE COMPROVADA A MISERABILIDAD E DA PARTE AUTORA, DEVE-SE INDEFERIR OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO.1POR OUT RO LADO, A CONSTITUIçãO FEDERAL NãO RECEPCIONOU EM TODOS OS SEUS TERMOS O ARTIGO 4º DA LE I 1.060/50, QUE SE CONTENTA COM A MERA DECLARAçãO FIRMADA PELA PA RTE AO D

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 PROCESSO N 201301211146 POR PRIMEIRO, DEIXO DE DESIGNAR DE PLANO NOVA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, EIS QUE A PAUTA ESTA SUPERLOTADA E O PROCESSO AGUARDA DESDE 2013 EM SUCESSIVAS REMARCACOES SEM QUE SE LOCALIZE O REQUERIDO (ALEM DOS NOVOS ENDERECOS FORNECIDOS SERE M NOS ESTADO DA BAHIA E ESPIRITO SANTO). PONTUO, INCLUSIVE, QUE A PESQUISA INFORMAL AO SISTEMA INFOJUD EVIDENC

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 OIS HAVERIA, A MEU VER, COMPROMETIMENTO DA RAPIDA DURACAO DO PROC ESSO, VALENDO-ME AQUI DA REGRA INSCULPIDA NO ART. 139, II, DO CPC /21015. HAVENDO CONTESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGN ACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, TENDO EM VISTA A REALIZ ACAO DO MUTIRAO PREVIDENCIARIO NESTA COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARA GUAIA/GO, NOS DIAS 24 A 28 DE ABRIL DE 2017

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11/02/16 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 33333-02.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : WILSON BASILIO DO VALE EXECUTADO : GERALDO MARTINS DA COSTA NETO ADV EXEQTE : 145454 MG - THAISA FERREIRA ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : DECISAO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA SOMENTE DEVEM SER CONCE

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER EL IDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO. 2. () 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEBIDOS CO MO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. MERA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIEN CIA. PRESUNCAO RELATIVA. SUMULA 07/STJ. RECU

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ACAO NA PROPRIA PETICAO E, HAVENDO DUVIDA SOBRE A VERACIDADE DAS ALEGACOES DO REQUERENTE, NAO HA NADA QUE IMPECA O MAGISTRADO DE O RDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDADE DE AV ALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER EL IDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO. 2. () 3.

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 TOR DO FEITO DO PODER DE EFETUAR DE OFICIO, CASO A LIMINAR SEJA D EFERIDA, A RESTRICAO NOS SISTEMAS CONVENIADOS COM O DENATRAM DO B EM OBJETO DO CONTRATO. DESTA FORMA, DETERMINO QUE SE PROCEDA A RE STRICAO NO SISTEMA RENAJUD DOS VEICULOS DESCRITOS NA EXORDIAL. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2015 SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ROCURADOR ES FEDERAIS NOS MUTIROES E CONCENTRACOES DE AUDIENCIAS PREVIDENCI ARIAS NO INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS POR CONSEGUINTE, ENTENDO SE R DESNECESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIAC AO, TENDO E M VISTA QUE, MUITO PROVAVELMENTE, O ATO SERIA FRUSTRA DO EM RAZAO DA AUSENCIA DE PROCURADOR FEDERAL QUE LEGITIMAMENTE R EPRESENTE OS INTERESSES DO INSS, COMPROMETEND

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ER SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, IN LITTERAM: EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXE CUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS A EXECUCAO. GRATUIDADE DA JUSTICA. PESSOA FISICA. RECONHECIMENTO DE ELEMENTOS QUE ELIDEM A PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO DO BENEF ICIO. INEXISTENCIA DOS VICIOS ELENCADOS NO ART