9.050 resultados encontrados para indeferimento do recurso - data: 29/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR.PROCESSO: 5506793.54.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher ________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5506793.54.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR CÂMARA MATIAS INOCÊNCIO DE LIMA JOÃO LIMIRO COSTA ALVES Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 4ª CÍVEL DESPACHO
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 14018 RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Inconformados com a r. sentença ID. a386eb9, de lavra do Exmo. Juiz do Trabalho Adenilson Brito Fernandes, que julgou improcedentes os pedidos aduzidos na inicial, recorre PROCESSO TRT/SP Nº 1000447-04.2017.5.02.0063 - 05ª TURMA ordinariamente o reclamante, ID. f15ca8f, insurgindo-se quanto à manutenção da justa causa e consequente in
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR.PROCESSO: 5383655.84.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Revisional de Alimentos c/c Modificação da Forma de Pagamento. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO DA VERBA ARBITRADA. AFERIÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. INCOMPORTABILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DA SITUAÇÃO ECONÔMICA INSUFICIENTE DO AGRAVANTE. DECISÃO MANTIDA. Para pleitear a exonera�
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1768 LUIZ ANTONIO GIBERTONI. Para que o advogado constituído da acusada Vera Lúcia Ferro fique ciente de que os autos se encontram em cartório aguardando a apresentação de memoriais de alegações finais no prazo de 05 dias. BEM COMO para que o advogado constituído do réu Luiz Antonio Gibertoni, o Dr. Ronnie
Edição nº 127/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de julho de 2010 16h36.MICHAEL AFONSO DE REZENDE XAVIERAnalista Judiciário - Oficial de GabineteDECISÃO INTERLOCUTÓRIAR.A.A disponibilização da fundamentação referente ao indeferimento do recurso administrativo voltado contra a eliminação do autor só será efetivada no dia 11 de junho de 2010. Essa fundamentação, entretanto, é de vital importância para a análise da ocorrência da subjetividade do exame psicotécnico, uma vez q
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3128 identificação do infrator e número do registro da CNH; III. número do processo administrativo; IV. a penalidade aplicada e sua fundamentação legal; data do término do prazo para interpor recurso junto à JARI” [artigo 18]. Atualmente [Resolução nº 723/2018], sobre mesmo tema: “Aplicada a penal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 424 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ELINALDO DE JESUS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias, informando sobre o interesse na produção de provas especificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito conforme dispõe o artigo 355, I do CPC. A parte ré deverá ser intim
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO 270 TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 5308/PI) JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Juiz Titular de Vara do Trabalho - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0001513-90.2019.5.22.0101 AUTOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 6636/PI) RÉU AUTO ESCOLA PARNAIBA LTDA ME ADVOGADO TIAGO BRUNO PEREI
Expediente Nº 1313 EXECUCAO FISCAL 0000683-35.2006.403.6005 (2006.60.05.000683-7) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL - CRC/MS(MS010228 - SANDRELENA SANDIM DA SILVA) X CELSO ORTEGA DE GOMES(MS009850 - DEMIS FERNANDO LOPES BENITES) CARTA DE INTIMAÇÃONº. 005/2013-SFDO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ/MS, 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL.PARA: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CRMV/MSENDEREÇO: RUA RIO BRILHANTE, Nº 1989, VILA
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2486 135 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 SEMA 1.1.1 N° 137.944/2016 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO CARLOS SALETTI, no uso de suas atribuições legais, em 07/12/2017, exarou o seguinte despacho: “1. Junte-se petição protocolada pela Defesa na data de hoje. Defiro o pedido nela formulado,