CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1323 Trata-se de Ação de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ajuizada pelo BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. em desfavor de LUCIA HELENA SANTOS SENA. Em Petição DOC ID 72143707, postulou a parte autora a desistência da ação. Eis o breve relatório. Decido. A desistência da ação conforme sabido “é um ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2241 "II - DO PLANO DE SAÚDE / DESCONTO A TÍTULO DE "1.2.3 - DESCONTOS PARA MANUTENÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA: SAÚDE / DANO MORAL Afirma o Reclamante que ao ser admitido na Reclamada aderiu a Informa que esteve afastado de suas atividades laborais no período um "Plano de Saúde" disponibilizado pela mesma, o qual constava de novembro/2014 a abril/2015, em

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 - PAULO RENATO DA SILVA REGIS 824 JORGEANA LOPES DE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Sentença embargos de declaração com efeitos modificativos contra a Processo Nº RTOrd-0001465-25.2017.5.07.0003 RECLAMANTE FRANCISCO BISPO CAVALCANTE ADVOGADO Elke Castelo Branco Lima(OAB: 23113/CE) RECLAMADO TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB: 9198/CE)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1313 EXECUCAO FISCAL 0000683-35.2006.403.6005 (2006.60.05.000683-7) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL - CRC/MS(MS010228 - SANDRELENA SANDIM DA SILVA) X CELSO ORTEGA DE GOMES(MS009850 - DEMIS FERNANDO LOPES BENITES) CARTA DE INTIMAÇÃONº. 005/2013-SFDO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ/MS, 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL.PARA: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CRMV/MSENDEREÇO: RUA RIO BRILHANTE, Nº 1989, VILA

Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 A019 Núm Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Despacho fls. 233 : 2011 01 1 191193-5 PRESIDENTE PEDRO PAULO PROCOPIO LEITE RODRIGO FRANCA DORNELAS BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NAO CONSTA ADVOGADO APC 2011 01 1 191193-5 VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111911935 - REVISAO DE CONTRATO DECISÃO Esta Presidência,

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 831 para empresa reclamada. Este período não consta nos bancos de que a autora poderia solucionar a questão administrativamente, dados e é divergente do que está nos documentos da rescisão e da fazendo prova do vínculo de emprego com a ré por meio de extrato CTPS obreira" (Id. b1c1125 - Pág. 5) analítico do FGTS idôneo. Está claro, portanto, que o d. juízo de

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5197d3b TERCEIRO INTERESSADO 404 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ROMILTON MARINHO VIEIRA(OAB: 633/RO) NAIANA ELEN SANTOS MELLO(OAB: 7460/RO) PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO proferido nos aut

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 639 declarou sua miserabilidade jurídica, estão presentes os pressupostos contidos na Lei n. 5.584/70, pelo que se mostra 2. FUNDAMENTAÇÃO devida a verba honorária. 1. RELATÓRIO 2.1. CONHECIMENTO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Reclamante em face da sentença de Id. 98d499a que, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva, declarou a prescriç

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1431 Não estando o autor assistido pelo Sindicato profissional, não faz jus aos honorários advocatícios. Nego provimento. Diante do indeferimento do recurso e, por não haver créditos a receber, fica prejudicada a insurgência relativa à correção monetária. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHE

Seção I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR.PROCESSO: 5254472.94.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5254472.94.2016.8.09.0000 (PROJUDI) COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIÁS AGRAVANTE: N.F.F. AGRAVADA: K.T.A.F. RELATOR: JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO DA VERBA ARBITRADA. AFERIÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSI