Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4025 algumas recomendações. Ocorre que a 1ª ré se recusou a direito de haver da reclamada indenização por danos morais, devem promover a readaptação do obreiro, induzindo-o a recorrer da ser por ele comprovadas, por serem fatos constitutivos de seu decisão do INSS, tendo o autor então permanecido todo o período direito, nos termos do art. 818, inciso I, da CLT

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 428 Reclamada ao pagamento das verbas rescisórias devidas por esta Presentes os demais pressupostos objetivos e subjetivos de modalidade de rescisão, assim como as horas extras e aquelas admissibilidade, conheço parcialmente do recurso ordinário da relativas ao intervalo interjornada, ambas com adicional de 50% e Reclamada, não o fazendo quanto aos intervalos intra

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4002 outrem fica obrigado a reparar o dano. Já o art. 223-B da CLT explicita que Causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física Pretende também o autor a condenação da parte reclamada ao ou jurídica, as quais são as titulares exclusivas do direito à pagamento de indenização por danos morais, s

Publicações Administrativas ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publicação do edital de abertura; c) não estar participando dos concursos nacional e regional de remoção, salvo se demonstrada a desistência; 12) A inscrição não implica, por si, a movimentação requerida, senão a garantia de participar do processo, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos na Portaria nº 0395082, de 17 de março de 2014, da Diretoria do Foro. HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO 13) Esgotado o período de inscrição, será divulgada pela Administração, sob a form

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1021 convencimento do Juízo. Assim, tem-se que o valor arbitrado na r. sentença ainda se revela Os embargos de declaração não visam a modificar a sentença ou compatível com as pretensões deferidas neste feito, razão pela qual acórdão em seu conteúdo; dirigem-se apenas à sua forma, não houve a sua alteração no particular, conforme expressamente pretendendo

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Ademais, foi interposto no prazo legal de oito dias, com o devido 21214 Cabeçalho do acórdão recolhimento das custas e depósito recursal. Importante ressaltar que no recibo de protocolo (Id 0dba663) consta o destino correto da petição, qual seja, a 8ª Vara do Trabalho. Assim, o indeferimento do recurso mostra-se de rigor excessivo e contrário aos princípios da sim

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 30172 In casu, pelos fundamentos adotados no bojo da decisão embargada, não verifico omissão, obscuridade ou contradição na prestação jurisdicional a ensejar a medida manejada pelo ora embargante. Constam expressamente do V. Aresto embargado as razões de decidir quanto ao indeferimento das horas de sobreaviso. Atente-se o embargante que não houve indeferimento do

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 28882 JUIZ(A) SENTENCIANTE: LUCIENE TAVARES TEIXEIRA ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Desembargadora Relatora Votos Revisores RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN (jgs) Relatório Acórdão Processo Nº AIRO-0011544-11.2018.5.15.0131 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN AGRAVANTE EDLEUZA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) AGRAVADO

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 11438 Computando-se 84 dias, a partir de 6 de agosto de 2013, na forma da Súmula 380, temos: 29 de outubro de 2013. PROCESSO nº 1000763-62.2016.5.02.0318 (RO) A primeira ação foi ajuizada em 3 de novembro de 2015. RECURSO ORDINÁRIO ORIUNDO DA 78ª VT/SÃO PAULO Evidente o transcurso do prazo de dois anos, quando do RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE MOURA AZEVEDO ajuizame

Seção I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 Goiânia, 09 de agosto de 2018.. DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 5383655.84.2017.8.09.0000 Écomo voto. Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5383655.84.2017.8.09.0000 (PROJUDI) COMARCA DE CORUMBAÍBA AGRAVANTE: HÉLVIO RODRIGUES FERREIRA AGRAVADA: BRAYAN JOSÉ QUIRINO DE OLIVEIRA FERREIRA RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUM