Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Origem Despacho fls. 290 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 : APC 2010 01 1 135941-2 DECIMA QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111359412 - REVISAO DE CONTRATO : DECISÃO Esta Presidência, às fls. 287/288, indeferiu o processamento do recurso especial e determinou o sobrestamento do recurso extraordinário, interpostos por EZEQUIEL RODRIGUES DA CRUZ. Não houve interposição de agravo contra a decisão de indeferimento do recurso especia

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Recorrentes Advogado Recorridos Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 M. P. O. M. P. O. Dr.(a) ELIANE CRISTINA PESTANA E. F. S. E. F. S. Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL I - Trata-se de embargos de declaração opostos por MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA contra despacho desta Presidência, que, em 28/1/2016, determinou a retenção do recurso especial, nos termos do artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil/1973. A part

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO TEOTONIA QUIRINO DE JESUS ISABELLA LIMEIRA CARDOSO(OAB: 32672/DF) EDUARDO ANTONIO DORIA DE CARVALHO(OAB: 27000/DF) FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA(OAB: 12954/DF) LUIZ FERNANDO CARVALHO MACIEL(OAB: 14007/DF) CAPUTO S LANCHES E REFEICOES LTDA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 1431 RECLAMADO LIMPE TOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - E

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 18872 Do acórdão embargado constou a fundamentação para o indeferimento do recurso ordinário interposto pela embargante do Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: que ressalto que a imprescindível fundamentação da decisão PATRÍCIA COKELI SELLER, DAVI FURTADO MEIRELLES e judicial não implica na apreciação de todos os elementos fáticos ou FRANC

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIDADE: FRANCA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000778-81.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LOPES MANHANI ADVOGADO: SP298036-HELOISA GABRIELA MARTINS TEIXEIRA VAZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000780-51.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA ILA DE SOUZA ADVOGADO: SP298036-HELOISA GABRIELA MARTINS TEIXEIRA VAZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1541 Alega a ré que é contraditório o acordão, no item "reintegração", em razão de haver a expressão "com razão a recorrente", porém houve conclusão pelo indeferimento do recurso da ré neste ponto. Conheço dos embargos de declaração, por estarem preenchidos os Analiso. pressupostos legais de admissibilidade. No item "reintegração" do acórdão, o julgame

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 444 Origem, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva e declarando a prescrição das parcelas anteriores a 11/04/2011, julgou parcialmente procedentes os pleitos formulados na exordial, para condenar as Reclamadas, de forma solidária, no pagamento de verbas resilitórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias integrais dobradas e proporcionais - todas

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 5454 Conclusão do recurso Acórdão Em sessão realizada em 30 de agosto de 2017, a 1ª Câmara do Dispositivo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Renan Ravel Rodrigues F

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 4.1. Transitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. 4.2. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 356 Belém, 12 de maio de 2020 BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Juiza de Direito respondendo pela 6ª Vara do Juizado Especial Cível ec Número do processo: 0853332-85.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JOANA SANTA BRIGIDA NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: ANA PRISCI

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 20049 II - V O T O. I - R E L A T Ó R I O. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. Adoto o relatório da r. sentença (id. 6051594), que julgou improcedente a ação. Embargos de declaração opostos pelos reclamantes (id. 7fc9715), julgados improcedentes pela r. decisão de id. 811472d, que condenou os embargantes no pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, com