Seção I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 COMARCA DE LUZIÂNIA AGRAVANTE: KI VITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. AGRAVADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS – CODEGO RELATOR: JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 5199843.39.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5199843.39.2017.8.09.0000 DESPACHO Antes do julgamento do recurso em tela, nos termos do artigo 1.017, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 818 jurista José Carlos Barbosa Moreira, afirmando que “a sobrevivência de feitos manifestamente inviáveis até etapas avançadas do ‘iter’ processual, em vez do respectivo trancamento no próprio nascedouro (pelo indeferimento do recurso) ou em ponto tão próximo daquele quanto possível, somente contrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 253 conformidade com as sábias palavras do ilustre jurista José Carlos Barbosa Moreira, afirmando que “a sobrevivência de feitos manifestamente inviáveis até etapas avançadas do ‘iter’ processual, em vez do respectivo trancamento no próprio nascedouro (pelo indeferimento do recurso) ou em ponto tão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 253 conformidade com as sábias palavras do ilustre jurista José Carlos Barbosa Moreira, afirmando que “a sobrevivência de feitos manifestamente inviáveis até etapas avançadas do ‘iter’ processual, em vez do respectivo trancamento no próprio nascedouro (pelo indeferimento do recurso) ou em ponto tão p

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 razão pela qual, não havendo qualquer motivo justificável para a alteração da pontuação atribuída originalmente, deve a nota ser mantida, cabendo o indeferimento do recurso neste aspecto. 13. FELIPE KAUFFMAN C. DE ALMEIDA. INSCRIÇÃO N. 1155. QUESTÃO N. 1. O recorrente não atendeu ao comando da questão, em todos os quesitos. Sua resposta é curta e sem a fundamentação necessária e, em alguns casos, até sem as informações básicas, como no aspe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 704 - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) FLS.159/166: AD REFERENDUM DO EGRÉGIO S.T.J., RECEBO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL. PROVIDENCIE A AGRAVANTE O TRASLADO DEVIDO. DESENTRANHE-SE E PROCESSE-SE. TRASLADE-SE COPIA. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - AD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2275 Que ao requerer o parecer junto a Procuradoria do Município, a mesma foi informada apenas do dispositivo de indeferimento do seu pleito. Aduz que se encontra impossibilitada de impetrar mandado de segurança em razão de não ter acesso aos fundamentos da decisão de indeferimento do recurso por ela interposto. Ao final, requer que seja determinada a suspensão de to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 820 daquela primeira sentença, mediada por decisão de segunda instância. Em harmonia com todo o exposto, inadmito o recurso extraordinário interposto por M.E.T.A., porque, além de não ter sido contrariado qualquer dispositivo constitucional nesta ação, também não foi, no momento oportuno, feita qualquer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3538 Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX Encontro Maceió-AL)”.Anote-se o indeferimento do recurso para controle estatístico e remetam-se os autos ao arquivo. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2818 Pública) sobre a disponibilização parcial dos itens da medida de tutela pelo ente público (fls. 167 - ‘equipo’), dando-lhes ciência da presente decisão.5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 30 de ago