Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1577 dos trabalhos. Com a vinda do laudo, dê-se vistas às partes para manifestação e voltem para decisão.. Intime-se. - ADV: CARLA KAKITANI MURATA (OAB 256847/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP) Processo 1054854-06.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-transporte - Emerson Fernandes Mari

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA - RESSARCIMENTO DE VALORES AO SUS - ART. 32 DA LEI 9656/98 - TUNEP - CONSTITUCIONALIDADE - LEGALIDADE - MATÉRIA PACIFICADA. 1- Rejeitada a argüição de má-fé por parte da apelante. Má-fé não configurada na espécie. 2- O Pleno do C. STF, ao apreciar pedido de Medida Cautelar na ADI 1931-DF, Rel. o Sr. Min. Maurício Corrêa, afastou a alegada inconstitucionalidade do ressarcimento ao SUS, instituído pelo art. 32 da Lei 9656/98. 3- Inexistência de inconstitucionalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 261 Marconatto Penteado - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos Intimação do recorrido para oferecer suas contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Silos de Araújo - Advs: Marcela de Souza Murat (OAB: 37769

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 623 Vinícius Paiva Zaloti - Renata Tonizza (OAB: 142370/SP) - Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP) - Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP) Nº 1000821-43.2018.8.26.0620 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquarituba - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrida: Maria das Graças Marins D

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 Esta Presidência, às fls. 221/222 indeferiu o processamento do recurso especial e determinou o sobrestamento do recurso extraordinário, interpostos por OZIEL EBENEZER HUMASI APAZA. Contra a decisão de indeferimento do recurso especial não houve interposição de agravo. Quanto ao recurso extraordinário, o tema controvertido que ensejou o seu sobrestamento diz respeito à capitalização de juros - co

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Num Processo Recorrente Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 2010 01 1 136191-4 CESÁRIO LUIS DOS SANTOS Dr.(a) DANIEL VIEIRA RODRIGUES BV FINANCEIRA S/A -CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Dr.(a) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO D E C I S Ã O Esta Presidência, às fls. 280/281, indeferiu o processamento do recurso especial e determinou o sobrestamento do recurso extraordinário. Não houve interposição de agravo co

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 Esta Presidência, às fls. 202/203 indeferiu o processamento do recurso especial e determinou o sobrestamento do recurso extraordinário, interpostos por EDSON DE OLIVEIRA CAMPOS. Não houve interposição de agravo contra a decisão de indeferimento do recurso especial. Quanto ao recurso extraordinário, o tema controvertido que ensejou o seu sobrestamento diz respeito à capitalização de juros - comp

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2015 Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015 Dr.(a) RODRIGO FRANCA DORNELAS BANCO CRUZEIRO DO SUL SA Dr.(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Esta Presidência, às fls. 280/281 indeferiu o processamento do recurso especial e determinou o sobrestamento do recurso extraordinário, interpostos por LUIZ SANTIAGO SENA. Não houve interposição de agravo contra a decisão de indeferimento do recurso especial. Quanto ao recurso

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 6 qual seja, a ordem de publicação de um novo edital com o resultado final da prova oral do certame, com a disponibilização e acesso concomitante à motivação do indeferimento dos recursos, não se vislumbra utilidade prática em sua concessão, o que representa óbice ao conhecimento do seu mérito, em consonância com o art. 485, VI, do CPC. Não restou evidenciado funda

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 33 defesa da Recorrente." (Id 4566f3d, pág. 5). empregados. Assim, a autora não exercia quaisquer atividades do Pois bem. campo de aplicação da NR-31, conforme item 31.2 da NR, in verbis: Somente após a análise do mérito, será possível saber se houve ou 31.2 Campos de Aplicação não cerceamento de defesa. Em sendo assim, a questão será 31.2.1 Esta Norma R