Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 616 34.248, Renato Olimpio S. de Azevedo OAB/SP 180.737, Fabiana Irma Daglio OAB/SP 214.510, Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho OAB/SP 130.053, Maurício Marques Domingues OAB/SP 175.513 RECURSO Nº 1137/13 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x LUIS CLÁUDIO AGOSTINI - Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 431 RECURSO 433/13 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x ADRIANO BERTONI CANHONE Fls. 159/161 - Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 135/148), com fundamento no artigo 102, III, alíneas “a” e “d” da Constituição Federal, em face do v. acórdão de fls. 132. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 830 as sábias palavras do ilustre jurista José Carlos Barbosa Moreira, afirmando que “a sobrevivência de feitos manifestamente inviáveis até etapas avançadas do ‘iter’ processual, em vez do respectivo trancamento no próprio nascedouro (pelo indeferimento do recurso) ou em ponto tão próximo daquele qua

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704667-69.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RAFAEL PERSEGHINI DEL SARTO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerente ingressou com ação de conhecimento em face do DISTRITO FEDERAL pleiteando a concessão da tutela de urgência para que seja desconstituído o ato ilega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1364 Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP) - Marcela Caldas dos Reis (OAB: 200674/SP) - Tony Riva dos Santos Oliveira Júnior (OAB: 43697/BA) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0032431-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 3 4 5 6 7 8 9 TOTAL História da Educação 1 0 Políticas Públicas e Gestão na Educação Básica Matemática na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental História e Geografia na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Língua Portuguesa e Alfabetização e Letramento na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Ciências da Natureza na Educação Infantil e nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 Língua Portuguesa e Alfabetização e Letramento na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1 0 8 Ciências da Natureza na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1 0 9 Educação Física na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Artes na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental TOTAL 1 0 1 0 10 0 10

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000244-88.2019.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: ALLAN RIBEIRO MACHADO Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GOMES DO AMARAL - MS10555, ALINE DA CUNHA SIPPEL - MS19747 IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA UFGD, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS DECISÃO Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar para reserva de vaga para posterior matrícu

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Administração Pública Federal, e que tem aplicação analógica na espécie, não se incluindo o dia do começo ou da autuação, iniciandose o prazo no dia seguinte, desde que este seja útil. 4. Além disso, deve ser destacado que a tempestividade dos recursos administrativos interpostos pela via postal deve ser aferida com base na data de postagem e não no protocolo no órgão público, sob pena de ofensa ao princípio da ampla defesa. 5. Destarte, verifica-se a tempestividade do segun

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. São Paulo, 28 de novembro de 2017. TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001583-16.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: C-3 PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E PROJETO LTDA, AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: ARIOSTO MILA PEIXOTO - SP125311, ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN - SP181904 Advogados do(a) IMPETRANTE: ARIOSTO MILA PEIXOTO - SP125311, ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN -