Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 817 incompatíveis com a alegada situação de pobreza Benefício indeferido Recurso desprovido.- Juiz Relator JOSÉ ROBERTO FURQUIM CABELLA 6ª Câmara de Direito Privado data do julgamento 11/02/2016. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Sentença que homologou a desistência da ação, indeferindo a gratuidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 125 Processo 1024744-81.2020.8.26.0506 - Interpelação - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaqueline de Freitas Florentino Pagseguro Internet S/A - Posto isso: 1) indefiro a tutela de urgência; 2) por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 933 gratuidade de justiça pleiteada pela autora. Contra essa decisão se insurge, mas sem razão. A Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistência gratuita aos litigantes que comprovarem a insuficiência de recursos, cabendo ao juiz aquilatar, mediante critérios objetivos, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3159 Defiro a realização de pesquisas via BacenJud, visando a localização de endereço atualizado da parte requerida. Com as respostas, providencie o requerente o necessário para citação, indicando o endereço a ser diligenciado e recolhendo as custas pertinentes. Havendo requerimento, ficam desde já deferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2996 dos Juizados]. 2. Cite-se o ‘Estado de São Paulo’ (Fazenda Pública) com as cautelas de estilo e as advertências de praxe. Especialmente, sobre o prazo para o oferecimento de defesa e as penalidades pela inércia processual. Fixo o prazo de trinta dias para o oferecimento de defesa [Lei nº 12.153/2009, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3027 de Imóvel - N.V.A. - S.A.R. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos nº 0009636-02.2019.8.26.0009. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 351614/SP), TIAGO VELOSO TAVARES (OAB 398939/SP), RALPH EVERTON FONTES (OAB 327757/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 106 promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, inclusive no curso do processo judicial. Não bastasse isso, nos termos do parágrafo 8º do artigo 334 do CPC, a ausência injustificada das partes à audiência de conciliação ou de mediação é considerada ato atentatório à dignid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2192 do crédito perseguido. O prazo para impugnação é de 15 (quinze) dias, a contar da data em que decorrer os 15 dias iniciais para pagamento (CPC, art. 525). Para emissão da carta acima, ANTES RECOLHA A EXEQUENTE A TAXA POSTAL. Int. - ADV: RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA (OAB 319889/SP) Processo 0001499-63.2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2803 Processo 1004942-68.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Everton Danilo Fernandes - Vistos. Indefiro a gratuidade requerida. Isso porque, trata-se de pessoa jurídica a quem compete demostrar, cabalmente, sua necessidade da concessão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2804 Instrumento n.º 2093678-74.2019.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito Privado do TJSP, rel. Spencer Almeida Ferreira, j. 22.05.2019). “AGRAVO DE INSTRUMENTO tirado contra decisão que indeferiu gratuidade processual - recurso - déficit gerencial administrativo sem correlação com a súmula 481 do stj - hipos