Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por DORSEY, ROCHA & ASSOCIADOS CONSULTORES E EDITORES LTDA em face da r. decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu a liberação do saldo remanescente penhorado nos autos em razão de requerimento de penhora de tal numerário em outra demanda executiva, a qual não se encontra garantida. Alega a agravante, em síntese, que tal constrição se mostra descabida e arbitrária, dada a desídia com que tem agido a exequente. Sustenta, outrossim

Seção I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 Justiça gratuita. Hipossuficiência não demonstrada. Indeferimento. Recurso desprovido – 932, V, CPC/2015 e Súmula 25 do TJGO. NR.PROCESSO: 5308622.25.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5308622.25.2016.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : BRENNO ALVES PEREIRA SARQUES AGRAVADA : CONSCIENTE JFG INCORPORAÇÕES SPE LTDA. RELATORA : DESª. B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1507 195 INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. O laudo pericial a ser realizado pelo Instituto Médico Legal IML, previsto no art. 5º, § 5º, da Lei 6.194/74, é colocado à disposição dos beneficiários do seguro obrigatório (e não da seguradora), visando atestar e quantificar as lesões suportadas, em razão de acidente causado po

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 Agravo no(a) Agravo de Instrumento - Parte(s) Autora(s): BANCO DO BRASIL S.A. Número Processo Relator. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Despacho fls. 280 2016 00 2 005954-6 AGI - 0006756-97.2016.8.07.0000 HECTOR VALVERDE BANCO DO BRASIL S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) RAIMUNDO PEDRO SOARES E OUTROS FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA (DF045914) 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 201401

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3306 78 ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por UNANIMIDADE de votos, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.’ “. Sessão: 18 de abril de 2022. Processo: 4006114-64.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento,

Caderno único ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6026 014/128 Estiveram presentes os eminentes Desembargadores Almiro Padilha (Presidente) Tânia Vasconcelos (Relatora) e Des. Cristóvão Suter (Julgador). Boa Vista – RR, 27 de julho de 2017. Câmara - Única Boa Vista, 31 de julho de 2017 Desa. Tânia Vasconcelos Dias Relatora AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001167-0 - BOA VISTA/RR AGRAVANTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA E OUTRO ADVOGADA: DRA. NATASHA CAUPER RUIZ – OAB/RR Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 164 516.01.2011.000817-8/000000-000 - nº ordem 482/2011 - Execução de Alimentos - A. H. R. B. X J. A. B. - Fls. 16: Vistos. Cite-se o alimentante, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, sob pena de prisão por trinta dias. Int. - ADV CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP 175260 516.01.2011.000820-2/000

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, não vejo motivos para alterar o posicionamento adotado. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SFH. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. IMÓVEL GARANTIDO POR HIPOTECA. BEM ADJUDICADO PELA EMGEA. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. O autor, ora agravante, afirma na inicial da ação originária que adquiriu um imóvel financiado no âmbito do SFH por m

Publicações Judiciais I ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedente a apelação. VII - Recurso provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de janeiro de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002828-73.2016.4.03.6115/SP 2016.61.15.002828-0/SP RELA

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5873 025/235 Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores da 1.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, acolher os declaratórios com efeito infringentes, nos termos do voto do Sr. Desembargador Relator. Os Srs. Desembargadores Mozarildo Cavalcanti e Ricardo Oliveira, votaram com o Sr. Desembargador Relator. Boa Vista, 01 de dezembro de 2016. C