1.769 resultados encontrados para indeferimento. recurso desprovido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 641 Processo 0001416-38.2020.8.26.0281 (processo principal 1003086-02.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Asf - Francieli Caroline Pizzi - NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao advogado recém nomeado acerca de todo o processado. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2366 Unibanco S.A. - Fl.(s) 242/246: Vistas à parte contrária, para, querendo, manifestar-se, em 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração. (artigo 1.023, § 2º, do CPC) - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1002280-76.2019.8.26.0416 - P
Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 599 necessário nos casosderesponsabilidade solidária, porquanto facultado ao credor optar pelo ajuizamento entre um ou outro dos devedores. Assim, “reconhecida a solidariedade entre União, Banco Central e o banco agravante, é possível o direcionamento documprimentoprovisório a qualquer um dos devedores solidários. É possível
TJSP 13/04/2018 - Pág. 2999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2999 FIADORES, QUE É UTILIZADO COMO MORADIA. IMPOSSIBILIDADE. COMPREENSÃO DA ORIENTAÇÃO CONTIDA EM RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (ART. 543-C DO CPC) RE Nº 1.383.368/MS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
TJSP 14/12/2017 - Pág. 2321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2321 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 545 constantes dos autos incompatíveis com a alegada hipossuficiência - Indeferimento - Recurso desprovido (TJSP - AI nº 509.3274/8-00 - Santo André - 5ª Câmara de Direito Privado - Relator Dimas Carneiro - J. 04.07.2007 - v.u). Assistência judiciária gratuita - Indeferimento - Autor que é gerente comerc
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 849 - 00505129-2/000 - SÃO PAULO - 6a. Câmara - 280492 - rel. EVALDO VERÍSSIMO - unânime - 505129 - mf. 2011/np prova - documento - penhora - telefone - prova - documentos - expedição de ofício a TELESP, a fim de apurar a existência ou não de terminais telefônicos na tentativa de localizar bens a efetiv
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 407 particular ao revés de se socorrer da assistência judiciária gratuita, mas mesmo assim requer a concessão desse benefício nos termos da Lei nº 1.060/50. A circunstância de ter constituído advogado, embora não impeça a obtenção dos benefícios da gratuidade processual, derruba a presunção legal
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3048 Aparecida Barroso - Thais Alves Pereira - Observo que a parte autora constituiu advogado particular ao revés de se socorrer da assistência judiciária gratuita, mas mesmo assim requer a concessão desse benefício nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federa
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1193 Processo 0001759-04.2011.8.26.0102 (102.01.2011.001759) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosalie Alves de Andrade - Fls. 345-Defiro. Expeça-se o necessário. Fls. 347/354: Autorizo o depósito. Dê-se ciência a Anna Sylvia por ocasião da citação supra determinada. Havendo interesse de incapazes