Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2837 Nº 0028419-35.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Lucas William Moreira - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFERIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1735 Laranjeira - Interessado: Manoel Messias Silva Carvalho - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REJEITARAM os presentes embargos de declaração, com observação.V.U. - Advs: Fábio Tofic Simantob (OAB: 220540/SP) - Débora Gonçalves Perez (OAB: 273795/SP) - Bruna Nascimento Nun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 788 Nº 990.10.136652-5 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Fernando Barbieri - Paciente: Michael Jose da Silva - Magistrado(a) Oliveira Passos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.137534-6 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Rosalvo Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 2430 Nº 2054296-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. B. T. e outros - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2507 299638/SP) - Eduardo Samoel Fonseca (OAB: 297154/SP) - Ricardo Mamoru Ueno (OAB: 340173/SP) - 5º Andar Nº 2213568-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2863 Nº 2005951-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. da S. S. e outro - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Denegaram a ordem.V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1966 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram parcial provimento ao apelo, tão somente para reduzir as penas do acusado para 9 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, além do pagamento de 22 dias-multa; e mais 2 meses e 10 dias de detenção, mantida, no mais, a r. sentença apelada.. V. U. - Advs: Cíce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1492 Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, denegaram a ordem - Advs: Thiago Monroe Adami (OAB: 246544/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.150369-0 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Joao Francisco Ribeiro - Paciente: Gerson da Conceição Santos - Magistrado(a) Eduardo Brag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 734 Nº 990.09.228232-8 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Paulo Roberto Quissi - Paciente: Gelson Batista da Silva Magistrado(a) Encinas Manfré - Por votação unânime, não conheceram da presente impetração - Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.229571-3 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 811 A LIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE. V.U. - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) 990.10.112305-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA - Paciente: Claudemar Ferreira dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: JORGE ALEXANDRE SILVEI