Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2015 Nº 0020035-25.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - Andradina - Impetrante: Jean Carlos Wambak - Impetrado: Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior INDEFERIRAM IN LIMINE o presente mandamus, com determinação. V.U. - 5º Andar Nº 0020042-17.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2589 Nº 2062819-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirante do Paranapanema - Impetrante: Isaias Aparecido dos Santos - Paciente: Carlos Siqueira Ribeiro - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3217 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011202-76.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Guaíra - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Israel Abdias Correia dos Santos - Magistrado(a) Freitas Filho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 1249 Ualdo de Oliveira - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Por votação unânime, denegaram a ordem pleiteada - Advs: Marcos Tulio Araujo de Alencar Barreto (OAB: 112707-SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.199197-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS - Paciente: Julio Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 525 unânime, indeferiram ‘in limine’ o ‘mandamus’. 990.08.172554-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Eduardo Braga - Imp/Pacien: Tiago Anastacio de Souza - Por votação unânime, conheceram e denegaram a ordem. 990.08.183300-0 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 1075 IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB: 103753/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.244460-3 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES - Paciente: Carlos Sidney dos Santos - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Por votação unânime, indeferiram “in limine” a presente impetração - Advs: MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 857 Paciente: Marcos Antonio Ferreira Valente - Por votação unânime, não conheceram da presente impetração - Advogado: Emilio Ribeiro Lima (OAB: 264460/SP) 990.09.245821-3 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante: Messias José da Silva - Paciente: Carlos Antonio Moreira e outros - Por votação unânim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1313 Nº 990.09.192648-5 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Luccas Amadeu Mariano Bonfim - Magistrado(a) Eduardo Braga - Por maioria de votos, concederam parcialmente a ordem, para que a r. decisão impugnada só tenha eficácia em relação ao benefício de progressão de regime prisional e não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 750 ROCHA DE ANDRADE - Por votação unânime, diante da impossibilidade jurídica do pedido, que não atinge o “status libertatis” do paciente e não lhe impõe ilegal constrangimento, indeferiram, “in limine”, o presente “habeas corpus” - Advogado: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB: 85622/SP) (Causa própria) 990.09.142642-3 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 820 990.09.331523-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Alexandre Tassoni Antonio - Paciente: Henrique Jose Cavalcante Neto - Por votação unânime, julgaram prejudicada a presente impetração Advogado: Alexandre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP) 990.09.331929-2 - Habeas Corpus - Campin