Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3272 Nº 2277195-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Porto Feliz - Impetrante: Everton William da Silva Gonçalves - Paciente: Juliano Aparecido de Carvalho - Magistrado(a) Guilhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2346 Nº 0040050-73.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Danilo Cristiano dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Indeferiram, in limine, a impetração, nos termos do CPP, art. 663 e do RITJSP, art. 248.V.U. 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031658-47.2020.8.26.0000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3171 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Edionison Oliveira Ferreira e outro - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci Denegaram a ordem do presente writ. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1713 Nº 2175261-23.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: M. da S. A. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Denegaram a ordem, com observaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1727 P. - Paciente: R. dos S. (Menor) - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan (Decano) - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2212781-17.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2135 Nº 0047429-70.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impette/Pacient: Aislan da Silva Pedro - Magistrado(a) Freitas Filho - NDEFERIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2790 em favor de BRUNO CESAR DOS SANTOS, restando, pois, mantida a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. V.U.Com lastro na fundamentação lançada, fica, portanto, sem prejuízo da custódia cautelar anteriormente decretada, desde já determinada, após o decurso do prazo para interposição de embargos de declaração, a e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3176 sentença pelos seus próprios fundamentos.Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292 e, mais recentemente, no julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43, uma vez encerrado o julgamento e ultrapassados os prazos dos recursos ordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2650 Nº 2080683-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: William Correia - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Concede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3346 Angelica Conti Gaya da Costa - Paciente: Adelson Paulo da Silva - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Concederam a ordem. V. U. Advs: Maria Angelica Conti Gaya da Costa (OAB: 164916/SP) - 9º Andar Nº 0033368-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e