Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3449 Nº 2211495-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Tarcisio Ferreira de Souza Filho - Impetrado: MM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3303 Nº 2116116-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: HEVELIN DE SOUZA MELO - Impetrante: Domingos Bezerra da Silva - Paciente: Gabriel dos Santos Dias Rodrigues - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1863 Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Caetano Rodrigues (OAB: 333429/SP) - 9º Andar Nº 2183956-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3307 STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 9º Andar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3094 de liberdade de 02 (dois) meses e 01 (um) dias de detenção, e 15 (quinze) dias de prisão simples, respectivamente, por infração ao artigo 147, caput, por duas vezes, c.c. art. 61, II, “f”, do Código Penal, e artigo 21, do Decreto-Lei nº. 3.688 de 1941 (Lei das Contravenções Penais), no regime pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1902 para Buenos Aires e Montevidéu. Em um comunicado, a companhia disse que está “trabalhando para providenciar alimentação e acomodação em hotéis” aos passageiros em trânsito. “Os clientes com viagens marcadas, para voos até o dia 13/06, com destino ou origem em cidades atingidas poderão contatar a companhia (p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 1986 da Magistratura. P.R.I. - ADV: FELIPE OPPENHEIMER PITANGA BORGES (OAB 197371/SP) Processo 0004351-90.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Alzira de Fatima Zambardi Morand - Banco do Brasil S/A - Mandado de Segurança Recurso nº 0000743-47.2012.8.26.9004. Súmula: Indeferiram, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 1987 contestar o mérito oferecendo proposta de acordo. Assim, levando-se em consideração a hipossuficiência da parte autora, é caso de acolhimento do pedido. Houve falha da empresa ocasionando inúmeros aborrecimentos à parte, devendo indenizar. Levandose em consideração o caráter punitivo e educacional do instituto, evi