Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 915 Nº 990.08.135384-9 - Habeas Corpus - Ibitinga - Imp/Pacien: Erieverton Espresilis Francisco - Des. Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, conheceram em parte da impetração e na parte conhecida denegaram a ordem - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.136682-7 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Imp/Pacien:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2578 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003999-55.2000.8.26.0003 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Andre Oliveira Melo - Recorrente: Fabiano Pessanha - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1314 Antonio Carlos dos Santos Medeiros - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, indeferiram “in limine” o pedido - Advs: CÁSSIA CILENE DA SILVA GOMES (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.229689-2 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: SERGIO LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2904 Edvard Alberto Colombo (Prefeito do Município de Ibirá) - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Determinaram o arquivamento dos presentes autos, quanto a pessoa do Prefeito Edvard Alberto Colombo, observadas as ressalvas do artigo 18, do Código de Processo Penal. V.U. - 5º Andar Nº 0011678-71.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2722 o habeas corpus, nos termos do art. 663 do Código de Processo Penal, e do art. 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - 5º Andar Nº 0002215-90.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - Assis - Impetrante: Jose Gilva He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1714 SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0111411-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto - Paciente: Luis Ricardo Ribeiro Pelizer - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram da Ordem, indeferida in limine. V.U - Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2302 Nº 2081329-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Gláucia Renata Benvindo Monteiro - Impetrante: Marcelo Duarte - Paciente: Nelson de Souza Santiago - Magistrado(a) Alci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2342 Nº 2043250-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impetrante: M. A. C. Z. - Paciente: E. P. A. - Impetrado: M. M. J. de D. da 1 V. do F. de S. M. - Magistrado(a) Freit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3005 Leandro Lago Fereira - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Edilson Casagrande (OAB: 268038/ SP) - 5º Andar Nº 2094391-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3734 Advs: Bruno Marques Barbosa Bagatin (OAB: 405244/SP) - 5º Andar Nº 2075593-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Nadja Cristiane Ribeiro de Paula - Pacien