125 resultados encontrados para indeferiu pleito do exequente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1469 ROMUALDO DA SILVA, e, no mérito, sem divergência, DEU-LHE O(A) Exmo(a). Desembargador(a) Marcelo Lamego Pertence, do PROVIMENTO para determinar a expedição de alvará judicial em Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, INTIMA, por nome dos procuradores especificamente habilitados pelo exequente meio de edital, oreclamado VF MORAIS EMPREITEIRA LTDA -
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TESTEMUNHA JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB: 144733/MG) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) INDUSTRIA CONSTRUCOES E MONTAGENS INGELEC S.A. INCOMISA PAULO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES(OAB: 302478/SP) FERNANDA AZEVEDO DE PAULA LIMA(OAB: 3
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 presente a Exma. Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, 863 4) FREITAS E MORAIS CARPINTARIA LTDA. - representante do Ministério Público do Trabalho, computados os ME votos do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence e da RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, PERTENCE JULGOU o presente processo e, unani
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR(OAB: 11899/BA) ERICA PIRES MARCIAL(OAB: 133987/RJ) CNO S.A ERICA PIRES MARCIAL(OAB: 133987/RJ) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) PALLOMA NOBRE SENA(OAB: 137949/MG) U T C ENGENHARIA S/A NINA MACH
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 RELATÓRIO 1781 O agravo de instrumento (em recurso de revista) interposto por Sagrada Família Ônibus S.A. (ID 0212d93) fora desprovido mediante decisão monocrática do Exmo. Ministro Douglas Alencar O MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, mediante Rodrigues em decisão datada de 16/03/21, com registro do trânsito decisão da lavra da Exma. Juíza Solan
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO Fenelon e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, JULGOU o presente processo e, unanimemente, proferida ADVOGADO nova decisão no feito, a fim de acolher a determinação constante da Reclamação Constitucional 39.903, que cassou o acórdão AGRAVADO ADVOGADO anteriormente proferido por esta Eg. Turma e determinou que outro ADVOGADO 799 FERNANDO
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PERTENCE 1105 do PJe; e razões recursais protocolizadas em 22/05/20, sob o ID 32ee641); e regular a representação processual, segundo procuração de ID 805097b. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de EMENTA admissibilidade, conheço do recurso. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PARCELAS JÁ TRANSITADAS EM JUÍZO DE MÉRITO JULGADO. LIBERAÇÃO DE VALORES. POSSIBI
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1050 RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, visto PERTENCE que não evidenciado interesse público a ser protegido. É o relatório. EMENTA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DEVEDOR PRINCIPAL/SUBSIDIÁRIO EM RECUPERAÇÃO O agravo de petição é tempestivo (decisão impugnada publicada JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO D
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 Vistos os autos. 1467 com poderes especiais para receber e dar quitação, de modo que descabe ao Poder Judiciário "a despeito de disciplinar a expedição de alvará eletrônico inviabilizar o livre e regular exercício da RELATÓRIO advocacia ao limitar, por meio de decisões, as prerrogativas legalmente garantidas aos advogados, sobretudo se na relação jurídica est
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 805 entretanto, a bens não abrangidos pelo plano de recuperação da empresa". Vistos os autos. Protesta o exequente que "o indeferimento do prosseguimento da execução em face dos sócios inviabiliza a obtenção da satisfação do crédito e pode por fim à execução", sendo "(...) pacífico o RELATÓRIO entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que os