Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2863 CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1737 BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - NECESSIDADE NÃO COMPROVADA -AGRAVANTE QUE É MÉDICO E QUE ESTÁ HABILITADO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2009 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1546 Nº 2225276-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Américo Natal Junior - Agravado: Pedro Augusto Natal - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2535 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Amanda Vendruscolo Stefanello (OAB: 38053/SC) - Joao Gustavo Tonon Medeiros (OAB: 16318/SC) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2254915-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1531 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jacques Pripas (OAB: 34253/SP) - Jefersson Luiz Dias (OAB: 358120/SP) - Otoniel Vitor Pereira Alves (OAB: 358386/SP) Renan Salles Liberali Camargo (OAB: 359580/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2235736-32.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1945 DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR EM RAZÃO DA PANDEMIA ATRELADA AO COVID-19 PRETENSÃO À REALIZAÇÃO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS JUNTO AO PATRIMÔNIO DO EXECUTADO SEM PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DE SEU DECRETO PRISIONAL NÃO OBSTANTE NÃO SEJAM ADMISSÍVEIS MEDIDAS CONSTRITIVAS NA EXECUÇÃO QUE TRAMITA PELO RITO DO ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3239 supletivo para, apenas após isso, ser expedido o certificado, certamente trará prejuízos à autora, que perderá sua vaga no curso de medicina. Por fim, deve-se salientar que a tutela concedida não é irreversível, eis que, em caso de improcedência da ação, o direito da autora será revisto, bem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1043 110217/RS) - Rubens Dalvia (OAB: 46538/SP) - João Carlos Alves Massá (OAB: 46538/RJ) - Thales Issa Halah (OAB: 348154/ SP) - Leonardo Issa Halah (OAB: 362275/SP) - Lucas Issa Halah (OAB: 310032/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/ SP) Nº 2135682-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1889 Recomendação 62/2020 do CNJ. Cenário de pandemia que justifica a medida. Recurso provido em parte.(Agravo de Instrumento 2039760-87.2021.8.26.0000; Rel. Augusto Rezende; j. 21/05/2021)”; Habeas Corpus. Execução de alimentos. Suspensão da prisão do devedor de alimentos. Excepcionalidade enquanto durar a