125 resultados encontrados para indeferiu pleito do exequente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/02/2021 - Pág. 2089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2089 RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - G
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1973 execução de alimentos. Possibilidade de perda de coercibilidade com o cumprimento da prisão em regime domiciliar. Precedente do C. Superior Tribunal de Justiça. Ordem concedida. (Habeas Corpus Cível 2004367-04.2021.8.26.0000; Rel. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; j. 10/05/2021) À vista de tais con
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 822 Nº 2021709-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. D. M. - Agravada: I. B. M. - Agravado: E. de H. M. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 925. Int. - Mag
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1861 Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: LUCIANA CRISTINA BIAZON (OAB 263945/SP) Processo 1002379-56.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.R. - Fls. retro: Manifeste-se a parte autora. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1953 estritamente excepcional e tendo em vista a natureza alimentar da obrigação, bem como para não deixar desatendida a parte exequente enquanto perdurar a impossibilidade da prisão civil, faculto a realização de pesquisa por recursos e patrimônio nestes autos, até que seja possível o prosseguimento pelo r
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1733 (Agravo de Instrumento 2039760-87.2021.8.26.0000; Rel. Augusto Rezende; j. 21/05/2021)”; Habeas Corpus. Execução de alimentos. Suspensão da prisão do devedor de alimentos. Excepcionalidade enquanto durar a pandemia de COVID-19. Preservação da efetividade da execução de alimentos. Possibilidade de per
TJSP 23/02/2021 - Pág. 2062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2062 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SENTENÇA QUE DETERMINOU QUE OS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS DEVERIAM SER CORRIGIDOS PELO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA - SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, QUE NÃO PODE SER REVISTA RENDIMENTOS DA CADERNETA DE POUPANÇA QUE DEVEM OBSERVAR O DISPOSTO NA LEI NO. 8.177, COM AS POSTERIORES ALTERAÇ�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1917 natureza alimentar da obrigação, bem como para não deixar desatendida a parte exequente enquanto perdurar a impossibilidade da prisão civil, faculto a realização de pesquisa por recursos e patrimônio nestes autos, até que seja possível o prosseguimento pelo rito da prisão, tal qual conforme inicialmen
TJSP 14/10/2022 - Pág. 1856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1856 Julgadora. Intimem-se e após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2022. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Bruno Massa Biancofiore (OAB: 277020/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Sala 907 Nº 2239653-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 890 Agravado: Via Varejo S/A - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (fls. 01/10), interposto nos autos da ação de indenização por danos morais, contra a r. decisão de fls. 55/56 (dos autos originários) que indeferiu o pedido de justiça gratuita e diferimento do pagamento, bem como