131 resultados encontrados para independera de inventario - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 OBSERVANCIA DO CONTRADITORIO, INCLUSIVE DO MP (PRESENCA DE MENOR) , SENDO PRECIPITADO O JUIZ DECIDIR ALGO SEM ATENTAR PARA O PROCED IMENTO PREVISTO EM LEI. EXPECA MANDADO DE AVALIACAO, COM VISTA AS PARTES E AO MP. PROCEDA BUSCA DO SALDO DO FALECIDO VIA BACENJUD. JATAI, 10/03/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 HENRIQUE FLAVIO CARNEIRO SEVERINO : 6605 GO - GILBERTO MAIA DE ASSIS 19118 GO - MARCELO MAIA DE ASSIS 18608 GO - FABIO FERNANDES FAGUNDES ADV EXECDO : 32953 GO - RONALDO RONNER DO PRADO SOARES 29189 GO - VANDIR APOLINARIO FILHO DESPACHO : FICA A PARTE EXECUTADA INTIMADA A_COMPARECER NA ESCREVANIA E FAZE R CARGA DOS AUTOS,CONFORME FOLHA 41,NO PRAZO DE 5 DIAS. ADV EXEQT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL E NOS TERMOS D O ARTIGO 46 DA LEI 12.594/12, JULGO EXTINTO O PROCESSO FACE A PER DA DO INTERESSE SOCIOEDUCATIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. SENADOR CANEDO, 15/10/20 15 15:21:17 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA V
EXISTENTES, INCLUSIVE FISCAIS. SOMENTE INDEPENDERA DE INVENTARIO OU ARROLAMENTO O PAGAMENTO DOS VALORES PREVISTOS NA LEI Nº 6.858/80. APELO DESPROVIDO. 4 FLS." (Apelação Cível Nº 70003616547, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Berenice Dias, Julgado em 10/04/2002) "PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. EXECUÇÃO. FALECIMENTO DOS EXEQÜENTES. CERTIDÃO DE ÓBITO QUE MENCIONA A EXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR. IMPOSSIBILIDADE DE HABILITAÇÃO DIRETA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 TS DEIXADO EM VIRTUDE DO OBITO DE RENATO NUNES DE OLIVEIRA, OCORR IDO AOS 05/06/2017 (FL. 13). O MEIO PROCESSUAL E ADEQUADO A FINAL IDADE PRETENDIDA. A LEGITIMIDADE ESTA PATENTEADA NOS AUTOS, UMA V EZ QUE OS REQUERENTES SAO HERDEIROS DO FALECIDO. O ARTIGO 666 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPOE QUE "INDEPENDERA DE INVENTARIO O U ARROLAMENTO O PAGAMENTO DOS VALORES PREV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 42
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO ATO ORDINATÓRIO: : ALVARA JUDICIAL : IA : 26295 GO - ERIKA GLACIENNE VARGAS : INTIMAR PARTE PARA RETIRAR DOCUMENTO EM 30 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO ATO ORDINATÓRIO: : 245628-74.2014.8.09.0175 : 1317 : ALVARA DE LEVANTAMENTO DE CREDITO : KEILA NOGUEIRA DE SOUZA : 30521 GO - VIVIAN BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA : INTIMAR PARTE P
/ DF, AGRAVO REGIMENTAL NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA, 2005/0166252-2, Relator(a) Ministro LUIZ FUX (1122), Órgão Julgador S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data do Julgamento 24/06/2009, Data da Publicação/Fonte DJe 14/08/2009) "INVENTARIO. OBRIGATORIEDADE. O PROCEDIMENTO DE INVENTARIO É INAFASTÁVEL, DESTINANDO-SE NÃO SÓ A FORMALIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS BENS DEIXADOS AOS SUCESSORES, MAS TAMBÉM A OPOTUNIZAR A HABILITAÇÃO DE QUEM SE ENTENDE CREDOR DO ESPOLIO E A VERIFICAÇÃO DE EVENTUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OLIVEIRA, OCORRIDO AOS 15/09/2016. O MEIO PROCESSUAL E ADEQUADO A FINALIDADE PRETENDIDA. A LEGITIMIDADE ESTA PATENTEADA NOS AUTOS , PORQUANTO O FALECIDO ERA VIUVO, TENDO DEIXADO UMA UNICA FILHA, A ORA REQUERENTE. OUTROSSIM, O ARTIGO 666 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, DISPOE QUE "INDEPENDERA DE INVENTARIO OU ARROLAMENTO O PAGA MENTO DOS VALORES PREVISTOS NA LEI 6.858, DE 24
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS, FILHA DO REQUERENTE. JUNTOU DOCUMENT OS AS FLS. 08/20. RESULTADO DE PESQUISA EFETUADA JUNTO AO SISTEMA BACENJUD AS FLS. 23/24. RESPOSTA DO OFICIO ENVIADO A CAIXA ECONO MICA FEDERAL (FL. 26). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 1037 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEPENDERA DE INVENTARIO OU ARROLAMENTO O PAGAMENTO DOS