131 resultados encontrados para independera de inventario - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 REQUERENTE : NADIR SEABRA LOPES ADV REQTE : 1195 GO - LICINIO LEAL BARBOSA DESPACHO : PROCESSO: 2015000034864 SENTENCA COM RESOLUCAO DO MERITO VISTOS, TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL, FORMULADO POR NADIR SEABRA LOPES, PARA LEVANTAMENTO DO SALDO EXISTENTE EM CONTA JUNTO A CAI XA ECONOMICA FEDERAL, RELATIVO AO BENEFICIO RECEBIDO POR SEU IRMA O, JAIR DOS SANTOS SEAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 PROTOCOLO N. 201302083273 DESPACHO CONCLUSAO EQUIVOCADA , VISTO Q UE ESTA EM CURSO O PRAZO DO ATO ORDINATORIO DE FL. 185 . CUMPRA-S E. CIDADE OCIDENTAL, 09 DE ABRIL DE 2018. ANDRE COSTA JUCA JU I Z D E DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 185470-81.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : MARIA ELIANE FERREIRA CHAVES ADV REQTE : 39503
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 R$ 1.121,09 (HUM MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) DEPOSITADOS NO BANCO DO BRASIL. VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. CUIDA-SE DE PEDIDO DE AUTORIZACAO J UDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE NUMERARIO, JUNTO AOS BANCOS ACIMA RE FERIDOS, EM VIRTUDE DO OBITO DE CLAUDIO ANACLETO DOS SANTOS, OCOR RIDO EM 21/04/2016. A LEGITIMIDADE ESTA PATEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE PEDIDO DE AUTORIZACAO JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALORES EXISTENTES NO BANCO REGIONAL DE BRA SILIA-BRB, DEIXADOS EM VIRTUDE DO OBITO DE LILIANA BEATRIZ CERQUE IRA RODRIGUES, OCORRIDO EM 13/05/2016. O MEIO PROCESSUAL E ADEQUA DO A FINALIDADE PRETENDIDA. A LEGITIMIDADE ESTA PATENTEADA NOS AU TOS, POSTO QUE A REQUERENTE E MAE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 1.037 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE INDEPENDERA DE INVENTARIO O U ARROLAMENTO O PAGAMENTO DOS VALORES PREVISTOS NA LEI N 6.858/80 , OU SEJA, TRATA-SE DA UNICA EXCECAO NA LEGISLACAO PROCESSUAL CIV IL A REGRA DA TRANSMISSAO DE BENS DA PESSOA FALECIDA PELO PROCEDI MENTO DE INVENTARIO. VE-SE, DESTARTE, QUE O CASO EM EXAME, EM QUE PRETENDE A EXPEDICAO DE ALVARA PARA A TRA
judiciais: a) conforme novel jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça, é indispensável a realização de processo de inventário e partilha no caso de o falecido ter deixado bens. Vide os seguintes arestos: 'PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS E SUCESSORES. IMPETRANTES QUE POSSUÍAM BENS E CUJO PROCESSO DE INVENTÁRIO JÁ FINALIZOU. OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 1040, II E 1041, DO CPC. 1. O encerramento do inventário, sem que haja a inc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : IMISSAO DE POSSE REQUERIDO : VALDISON CEZAR FERREIRA REQUERENTE : ALCIMAR BAPTISTA FILHO WANDA CALACA BAPTISTA MARCELO CALACA PABTISTA PERITO : ROBERTO PEDROSA ADV REQDO : 183376 SP - FELIPE BONI DE CASTRO ADV REQTE : 18017 GO - ALBILEO DA COSTA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201201632530 DECISAO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 240. OFICIE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ADV REQDO : 23355 DF - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702272596 DECISAO ATENTO AO PARECER MINISTERIAL R ETRO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 D E DEZEMBRO DE 2018, AS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NO PREDIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA. OBSERVE-SE, QUANTO A S TESTEMUNHAS, O QUE DISPOE O ARTIGO 455 DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO : VALDIVIO CARDOSO DE SOUZA (DE CUJUS) ADV REQTE : 42870 GO - HELEN XAVIER INOCENCIO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702009593 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA J UDICIAL AJUIZADO POR MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS, P ARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 S PROCESSUAIS, FICANDO SUSPENSA A EXECUCAO DESSA CONDENACAO PELO LAPSO DE 5 (CINCO) ANOS, SE NAO HOUVER ALTERACAO EM SUA CONDICAO ECONOMICA, CONFORME ARTS. 11, 2 E 12 DA LEI 1.060/50, VEZ QUE LHE CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. P.R.INTIME-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTEN CA, TRASLADE-SE COPIA PARA OS AUTOS EM APENSO