Caderno único ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2012 2011 01 1 225304-8 616744 HECTOR VALVERDE SANTANA TIM CELULAR S.A. BRUNO DE CARVALHO GALIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1265 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1132 inciso I, ambos do Código de Processo Civil). Comunique-se ao r. Juízo de origem o teor desta decisão. Após, intime-se o Condomínio agravado para contraminuta no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: José Sergio Boscayno Teixeira (OAB: 163132/SP) - Renata Santos Ferreira Wolski (OAB: 253443

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.625 Apelante: Francinete Silva de Souza Advogada: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Assunto: Indenização Por Dano Moral RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 3715 O fato é que, posteriormente houve a alteração da titularidade do contrato, que passou para a empresa Clube da Cor Comércio de Tintas, asseverando a autora que precisamente o fato de ter havido a transferência de titularidade é evidência da inexistência de pendências. Não socorre razão à promovente. A existência de débitos pretéritos não pode funcionar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2275 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2587 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 CE/17486 / CE/17486 CE/5864 / / / CE/17486 CE/24217 / / 6 6 7 8 8 9 10 11 12 12 Caderno 2: Judiciario CE/17314 CE/5864 / CE/17486 CE/17486 CE/26050 CE/5864 / SP/211648 CE/26050 Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 910 6 7 7 8 9 10 11 11 12 13 13 1) 108-75.2016.8.06.0147/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JORGE PINTO REQUERIDO.: SABEMI. “INTIMO-O DA SENTNEÇA: “ Processo nº 108-75.2016.8.06.0147/0 JUIZADO ESPEC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1238 220 outrem, fica obrigado a repará-lo. O dano moral indenizável resulta de violação aos direitos da personalidade protegidos pelo ordenamento jurídico. Esses constituem direito subjetivo de a pessoa defender o que lhe é próprio, algo que a natureza lhe deu, em caráter primordial e direto, e que o Direito valorou. Observe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 354 termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Cristiane de Almeida Hiraoka (OAB: 327254/SP) - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advog