Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 534 demanda judicial, sem que, previamente, necessitassem tentar um acerto amigável com a requerida.Em prosseguimento, temse que a realidade desses contratos de seguro não está aqui em discussão, tampouco o fato de que a requerente ressarciu sua cliente pela perda de alguns aparelhos elétricos, tendo a requerida aduzido qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1426 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2670 Data de publicação: 20/08/2015 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FRAUDE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA COMPROVADA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. A constatação de irregularidades no medidor autoriza a concessionária à constituição de débito pelo método de recuperação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1141 opostos contra acórdão que deu parcial provimento a recurso interposto pelos embargados (fls. 354/360). II. O embargante, para fins de prequestionamento, sustenta que o acordão possui vícios, argumentando que a Justiça Estadual é incompetente para julgar ações de indenização por danos moral e material decorrentes de relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 243 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2012 Processo 0000416-57.2011.8.26.0268 (268.01.2011.000416) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Davi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 746 526.01.2010.002027-5/000000-000 - nº ordem 549/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - CENTER CARNES E MERCADO ELIAS LTDA ME X JAIR APARECIDO CLARO - Foi DESIGNADA a audiência de tentativa de conciliação para o dia 25/11/2010, ás 15h15m, a ser realizada no NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDICA - CEUNSP, sit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital merece reparos a sentença de primeiro grau, eis que ponderou corretamente as questões do caso em comento. Confirma-se a sentença, portanto, por seus próprios e justos fundamentos, nos termos do que dispõe o artigo 46, da Lei n. 9.099/95: “O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 643 OAB/SP 191048 296.01.2006.004692-0/000001-000 - nº ordem 1734/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - Impugnação ao Valor da Causa - S. P. X F. F. P. - Fls. 15 - CONCLUSÃO Em 17 de agosto de 2009 faço os presentes autos conclusos à Exma. Sra. Dra. MARTA BRANDÃO PISTELLI, MM. Juíza de Direito d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Meirelles. EMENTA:DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE AÉREO. MORTE DA VÍTIMA. DANO MORAL. CONFIGURADO. PENSIONAMENTO. REDUÇÃO DE UM TERÇO. DESPESAS ESTRITAMENTE PESSOAIS. PRECEDENTES DO C. STJ. SENTENÇA EXTRA PETITA. DECOTE DO EXCESSO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA. NÃO ACOLHIMENTO. CONTRATO DE SEGURO. LIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1393 AO RECURSO DO AUTOR. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br